Há um sindicato docente que também vai ter um fundo de greve

A iniciativa é do Sindicato de Todos os Professores, que por agora ainda não chegou aos 500 sócios.

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Nelson Garrido

Ainda não têm nenhuma nova greve em vista, mas na próxima que vier já poderão ajudar os seus associados a mitigar os efeitos da paralisação no rendimento disponível de quem a faz. A garantia vem do Sindicato de Todos os Professores (Stop), constituído no ano passado, e que nesta terça-feira decidiu marcar o início do 3.º período de aulas com o anúncio da constituição de “um fundo de apoio a situações de greve”. 

Para o Stop, esta decisão é a prova da existência de “um novo sindicalismo em Portugal” já que eles são o primeiro sindicato de professores a ter um fundo de greve. Fora do sindicalismo docente, existem vários outros sindicatos que já dispõem há anos deste meio embora este seja uma prática minoritária por cá. 

Dos que têm fundos de greve, vários são independentes das duas centrais sindicais existentes (CGTP e UGT). É o caso do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) que foi a primeira estrutura sindical a constituir um fundo daquele tipo, estava-se ainda em 1980. Mas também há sindicatos da UGT que dispõem deste apoio, como por exemplo o Sindicato dos Bancários do Sul e das Ilhas. 

Para constituir um fundo de greve, o Stop teve de alterar os seus estatutos de modo a juntar esta competência às várias outras que já tinha inscritas no seu documento fundador, conta o dirigente do sindicato André Pestana. Neste processo têm sido aconselhados pelo advogado Garcia Pereira, especialista em Direito do Trabalho e que é agora o representante legal do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) na sua guerra contra a decisão do Governo de considerar ilegal as greves nos blocos cirúrgicos, por esta ter sido apoiada por fundos recolhidos através de crowdfunding

O Stop chegou a equacionar recorrer ao mesmo meio em casos de novas greves, mas por aconselhamento de Garcia Pereira optou antes, “para se proteger”, pela constituição de um fundo de greve já que este mecanismo não é ilegal, enquanto o crowdfunding está “momentaneamente inviabilizado” para este efeito, conta André Pestana.

Greve ilícita

Isto aconteceu na sequência de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, datado de Fevereiro passado, em que a greve cirúrgica dos enfermeiros, iniciada no final do ano passado, é considerada ilícita por ter sido usado um fundo para compensar a perda de salário que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação. 

Para constituir o seu fundo de greve, o Stop utilizará 25% das suas receitas, que no grosso são provenientes das quotas mensais dos seus associados (0,7% do valor do salário bruto). Por agora, adianta André Pereira, o Stop ainda não chegou aos 500 sócios.

Quando foi conhecido o parecer da PGR, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP, fez saber que se opõe ao financiamento das greves por crowdfunding. “Financiamentos externos de uma greve é uma coisa que não faz parte do nosso vocabulário ou da nossa intenção”, disse o seu líder Mário Nogueira, acrescentando que esta é uma posição comum às outras nove estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, que em conjunto têm liderado os protestos dos professores em prol da contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão.

Mário Nogueira também já indicou que os sindicatos da Fenprof não têm em vista alterações aos seus estatutos com o objectivo de poderem constituir fundos de greve. Para a Fenprof, basta que continuem a existir nas escolas os “mecanismos informais” que através de colectas entre professores têm permitido ressarcir os professores que, por exemplo, fizeram no ano passado greve às reuniões de avaliação dos alunos.

Sendo que então bastava que poucos fizessem greve para levar à suspensão destas reuniões e atrasar o lançamento das notas de dezenas de milhar de alunos.

Como o Ministério da Educação alterou, entretanto, as normas de funcionamento destas reuniões, que agora se podem realizar desde que estejam presentes um terço dos seus elementos (antes tinham de estar todos), o Governou “está mais escudado e tornou a situação muito mais difícil para que estas greves possam ter efeitos”, comentou André Pereira.

No Verão passado o Stop destacou-se por ter decidido fazer também greve às avaliações dos anos de escolaridade que tinham exames nacionais, o que elevou em muito o que estava em causa. “Apanhámos o Governo de surpresa com a nossa greve, mas com a mudança das regras das reuniões não sabemos que impacto teria agora uma nova paralisação e por isso ainda não decidimos nada”.