As obras de ampliação da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa, já têm dono, o que vai permitir avançar com a empreitada já este Verão, indicou nesta terça-feira o Ministério da Educação (ME) em resposta a questões do PÚBLICO. O ME espera por isso que as obras estejam concluídas no final de 2020, um ano antes do que estava previsto inicialmente.

O contrato para a empreitada, no valor de oito milhões de euros, vai ser assinado nesta terça-feira à tarde entre o Governo e a empresa de construção de Braga, M Kairos. Com estas obras, a escola do Parque das Nações poderá vir acolher 900 alunos da pré-escolar ao 3.º ciclo de escolaridade em vez de se ficar apenas pelo jardim-de-infância e 1.º ciclo, como aconteceu desde a sua inauguração no ano lectivo de 2010/2011.

Também nesta tarde será formalizada a empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, que decorrerá a cargo do grupo de engenharia espanhol Ferrovial Agroman.

Este grupo, com um histórico de intervenções em barragens hidráulicas e obras de reabilitação, tem cerca de 15 milhões de euros para levar por diante a recuperação do antigo liceu Camões, um edifício centenário assinado pelo arquitecto Ventura Terra. Desde há vários anos que esta escola tem procurado sobreviver aos efeitos da passagem do tempo que ali se traduzem, entre várias outras mazelas, em inundações e buracos em tectos, que levaram à derrocada de uma cobertura de uma sala de aula.

Todos estes problemas, têm alertado pais, alunos e professores, colocaram “em risco a segurança das cerca de duas mil pessoas que diariamente frequentam o estabelecimento”. Foram precisos três concursos públicos, o último lançado este ano, para entregar a empreitada de reabilitação da secundária Camões.

Para que este último procedimento não ficasse de novo sem qualquer concorrente, como sucedeu com os outros dois anteriores, o Governo teve de subir o valor que vai pagar pelas obras de 12 milhões de euros para 15 milhões.

Segundo o ME, as obras deverão arrancar no Verão e ficar concluídas em Março de 2021. O ministério garante que não será preciso deslocar os alunos para outra escola, como sucedeu com os estudantes do Conservatório Nacional, que irão permanecer na secundária Marquês de Pombal até à conclusão das obras naquele edifício, que ainda não se iniciaram.

O ME revelou também que a intervenção na secundária Camões seguirá o projecto elaborado pelo arquitecto Falcão de Campos há cerca de dez anos, quando se contava que aquela escola fosse intervencionada no âmbito do programa desenvolvido pela empresa pública Parque Escolar. Na altura o custo desta intervenção estava avaliado em 18 milhões de euros.

A empreitada, que deveria ter arrancado em 2011, foi suspensa pelo anterior ministro Nuno Crato, que justificou esta medida com a necessidade de contenção de despesas imposta pela troika.

Segundo o ME, a escolha do projecto de Falcão de Campos, que vai ainda ser revisto, deve-se ao “conhecimento adquirido e aos inerentes direitos de autor”.

O antigo Liceu Camões está classificado como monumento de interesse público por ser considerado “uma referência da arquitectura escolar da época, contribuindo para desenhar uma cidade mais moderna”.