Ministra da Cultura aberta a “consenso” com trabalhadores de Arqueologia

Sindicato e tutela reúnem-se na próxima semana para novas negociações.

Graça Fonseca junto aos trabalhadores em greve
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Graça Fonseca junto aos trabalhadores em greve TIAGO PETINGA/Lusa

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse esta terça-feira em Lisboa estar aberta a “chegar a um consenso” com os trabalhadores de Arqueologia da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em greve esta terça-feira​ por melhores condições e mais recursos.

Graça Fonseca falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de assinatura do Programa Cultura com o apoio do mecanismo financeiro EEA Grants, que irá disponibilizar um total de 10,58 milhões de euros para projectos nas áreas do património, artes e cinema.

“Vamos ter uma reunião na terça-feira para negociar esta situação, e estamos abertos a chegar a um consenso sobre o reforço dos recursos humanos”, declarou a ministra, recordando que já tinha sido anunciado um reforço, mas que o sindicato veio dizer que é “manifestamente insuficiente”.

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Os trabalhadores no piquete de greve desta terça-feira Tiago Petinga/Lusa

Cerca de 20 trabalhadores estiveram concentrados durante cerca de três horas junto à entrada das futuras instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em Xabregas, para alertar para a situação de “ruptura” no sector e exigir o reforço dos recursos humanos. A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq) Jacinta Bugalhão disse à agência Lusa que a greve regista esta terça-feira uma adesão de 70%.

As principais reivindicações destes trabalhadores prendem-se com melhores condições de trabalho e um reforço dos recursos humanos da instituição, que dizem ser muito insuficiente e estrutural. “É uma situação de ruptura lesiva para o interesse público porque não são cumpridas atempadamente as medidas de salvaguarda do património”, alertou a dirigente sindical.

Os trabalhadores falam em incumprimento dos prazos de pedidos de autorização de obras em locais classificados que têm de ser apreciados e autorizados pela DGPC. “Não há capacidade de resposta, mas não queremos fazer mais horas extraordinárias, queremos um reforço dos recursos humanos”, disse à agência Lusa o presidente do Starq, Regis Barbosa.

Ainda segundo o sindicato, globalmente trabalham 80 funcionários nesta área, considerando necessários mais 49 trabalhadores.

Na semana passada, o Starq chegou a reunir-se com a DGPC para tentar chegar a um acordo que levasse à suspensão da greve, mas sem sucesso.

Segundo o sindicato, na reunião de negociação, “a DGPC propôs a criação de apenas quatro novos postos de trabalho para a arqueologia, até ao final” deste ano, quando “urge criar e preencher” 49 lugares.

Segundo nota do sindicato, na semana passada, a DGPC “manifestou-se incapaz de apresentar uma resposta adequada à dimensão do problema [que os arqueólogos enfrentam], afirmando que a solução depende do Governo, o qual tem informado repetidamente sobre a falta generalizada de recursos humanos nos seus serviços”.

Na reunião, realizada na passada terça-feira, na DGPC, em Lisboa, o Starq apresentou os motivos da greve, “enfatizando a desproporção entre o volume de trabalho e o número de trabalhadores que o asseguram, situação que impossibilita, quer a qualidade do trabalho, quer o cumprimento de prazos”.

O Starq salientou que, nos “casos do CNANS e dos museus, as necessidades de pessoal são mais mediatizadas e conhecidas”, mas há “diversos serviços que desempenham tarefas no âmbito da gestão e salvaguarda do património arqueológico que se encontram em situação de ruptura”.

“Os trabalhadores estão exaustos, pois há diversos anos que suportam o aumento do volume de trabalho, por militantismo e amor à Arqueologia”, sublinhava o Starq ​, segundo o qual os trabalhadores se “recusam a continuar a assegurar o serviço à custa do seu trabalho escravo”.

Para aquela estrutura, é “particularmente grave a indiferença com que a DGPC e o Ministério da Cultura têm reagido a esta gravíssima situação”, considerando que “o problema de défice de recursos humanos na DGPC não é apenas conjuntural, nem sectorial, é estrutural e transversal"