Que regras têm os partidos para participarem nas redes sociais?

PS tem um “pequeno livro de estilo” para administradores das redes sociais, mas não é público. BE tem código de conduta. Outros têm regras não escritas.

Foto
A desinformação nas redes sociais preocupa o Bloco de Esquerda Miguel Manso

O repto foi lançado pelo Bloco de Esquerda, a ideia vem de Dezembro passado, mas ninguém prestou grande atenção. O partido coordenado por Catarina Martins criou um código de conduta para as redes sociais e desafiou os outros partidos a fazerem o mesmo. Num ano de várias eleições, em que o uso destas plataformas promete ser mais intenso, o BE queria garantir que todos conheciam as regras de todos, e que as respeitavam. O desafio dos bloquistas caiu, porém, em saco roto. Nenhum outro partido tem um código de conduta público que toda a gente possa consultar.

Só o PS tem um “pequeno livro de estilo”, mas não é público. “Existe um pequeno livro de estilo para os administradores dos canais oficiais nacionais do PS, com um conjunto mínimo de regras formais e materiais, para a publicação de textos e imagens”, começa por explicar, numa resposta enviada ao PÚBLICO, Duarte Moral, director de comunicação do partido.

Duarte Moral acrescenta que existem regras “para a edição dos comentários” e, neste caso, “com um limite claro”: “Todos os comentários que utilizem termos insultuosos deverão ser retirados, sejam dirigidos a quem quer que seja (ou seja, também a organizações ou protagonistas de fora do PS). Esse é o único limite estabelecido para os comentários às nossas publicações. Todos os outros comentários, favoráveis ou não favoráveis, devem manter-se”, escreve o responsável.

Por que motivo não é este “pequeno livro de estilo” público? “Pela única razão que nunca avaliámos essa possibilidade e a utilidade dessa publicação”, justifica Duarte Moral sobre aquele conjunto de regras que foi lançado antes das eleições autárquicas de 2017 e que vai sofrendo acrescentos ou alterações “sempre que se entenda necessário”.

O PÚBLICO também quis saber se o PCP tem ou pondera criar algum código de conduta para as redes sociais. Mas a resposta enviada pelo gabinete de imprensa do partido diz apenas o seguinte: “Nas redes sociais como em toda actividade, o PCP determina-se por critérios de rigor, seriedade e verdade.” 

À direita, também não parece sentir-se necessidade de criar um código conduta escrito. O centrista Adolfo Mesquita Nunes explica que “as regras de conduta do CDS são as do bom senso” e que são essas regras “não escritas”, que não se alteram nas campanhas, aquelas que o partido segue no Facebook, no Instagram e no Twitter. Para Adolfo Mesquita Nunes, a publicação de um código escrito não garante boas condutas: “A codificação do bom senso em regulamentos, em legislação, normalmente não produz bons resultados. Não preciso de ter um código de conduta que me diga que não devo publicar fake news”, justifica. Os centristas também denunciam páginas que violem as regras de redes sociais – ainda há pouco tempo denunciaram uma página no Instagram que tinha sido criada como sendo uma conta oficial do candidato às europeias, Nuno Melo, quando não era.

Também no PSD não há um código de conduta publicado: “Não está escrito”, explica a assessora de imprensa Florbela Guedes, ressalvando, no entanto, que existe “um conjunto de orientações passadas a todo o departamento de comunicação” do partido. “Partilhamos informação institucional, passamos a nossa mensagem, não temos a prática de partilhar ou fazer notícias para destruir ou criticar adversários”, garante.

O BE – como tinha já explicado ao PÚBLICO o director de campanha, Jorge Costa – tem um entendimento diferente e considerou que devia criar um código de conduta de forma a “privilegiar um debate democrático, informado, que rejeite a manipulação, a mentiras, as notícias falsas”.

Está disponível no site esquerda.net e define dez regras. Alguns exemplos apenas: o BE não recorrerá a agências externas para produzir conteúdos para as redes sociais; não comprará seguidores, nem atribuirá identidades falsas nas imagens e fotografias que usar em campanha. Bloqueará aqueles que tiverem, nos espaços de comentário, “discurso de ódio e a violência verbal” e não fará “intervenção hostil em espaços de adversários políticos nas redes sociais”.