A CDU disse esta segunda-feira que as contas da Câmara do Porto são a prova de que muitas das propostas defendidas pelo partido e que vieram apenas a ser incluídas no orçamento para 2019 podiam ter sido executadas em 2018.

“As contas demonstram que a CDU tinha razão. Há um saldo de gerência superior a 30 milhões de euros que podia ter sido utilizado para dar resposta aos graves problemas da cidade e que só agora, em 2019, por pressão da CDU, vieram a ser contempladas”, defendeu a vereadora da Câmara do Porto, Ilda Figueiredo.

Numa conferência de imprensa convocada para apreciar a gestão municipal e a prestação de contas da Câmara Municipal do Porto de 2018, a vereadora lembrou que o saldo de gerência teria permitido avançar mais rapidamente na resposta a graves problemas da cidade e da população, seja na área da reabilitação de bairros municipais, seja na requalificação de espaços públicos ou na área do associativismo.

Para a mesma, permanecem, por exemplo, problemas em áreas como a limpeza e a recolha dos resíduos urbanos cujos serviços foram internalizados, com a excepção da varredura, onde a resposta continua “débil em várias zonas da cidade”.

Também na área da reabilitação do património municipal, “houve grandes atrasos”, denuncia a vereadora que sublinha que a especulação imobiliária na zona histórica do Porto não foi acompanhada das necessárias políticas municipais, designadamente na reabilitação de bairros municipais, como o bairro social da Arrábida onde há “15 casas a precisar de reabilitação”, isto “apesar das enormes carências de habitação social” na cidade.

Por outro lado, referiu, manteve-se uma “situação inaceitável” no bairro do Aleixo, onde a pretexto da segurança de pessoas e bens, as pessoas estão a “ser pressionadas para sair e a ser realojadas em casas sem condições”, assumindo os encargos numa nova habitação, como os contadores da água.

Ilda Figueiredo lamentou ainda que a autarquia, que neste executivo teve condições para reverter esta situação e acabar com o Fundo Imobiliário, não tenha assumido o controlo do processo e dos terrenos onde “a habitação social deveria continuar a existir”.

“Lamentavelmente, a maioria não quis e está a admitir que se repercuta no futuro um dos maiores escândalos da cidade do Porto”, afirmou.

A responsável criticou também a multiplicação de empresas municipais que tem levado a uma “multiplicação de pequenos poderes e a uma menor eficácia na gestão municipal”, dificultando muitas vezes respostas conjuntas para os problemas locais.

Por tudo isto, e numa altura em que as finanças municipais apresentam resultados positivos, a CDU defende que o saldo de 2018 seja “utilizado para dar uma resposta mais célere aos problemas da cidade”, nomeadamente na zona oriental da cidade.

Para a vereadora, autarquia devia, tal como fez com o Mercado do Bolhão, avançar com o estudo de uma solução alternativa que permitisse ultrapassar o chumbo do Tribunal de Contas.

A Câmara do Porto terminou 2018 com um investimento de 59,6 milhões de euros, mais 17,7 milhões do que em 2017, e uma taxa de execução de 84,2%, a mais alta “dos últimos anos”, revela o relatório de contas a que a Lusa teve acesso na quarta-feira.

O documento, que vai ser votado na reunião camarária de terça-feira, aponta um “resultado líquido positivo de 35,8 milhões de euros”, propondo a aplicação de 1,7 milhões “para reservas legais” e cerca de 34 milhões “para resultados transitados”.