Opinião

A mais recente receita para salvar o capitalismo

O mais recente livro de Paul Collier, The Future of Capitalism, merece ser destacado pela sua clareza, profundidade e utilidade prática.

O capitalismo viveu sempre em conflito e contradição, permanentemente instável e sujeito às contingências históricas e institucionais de cada época.

Desde que surgiram, primeiro na Alemanha no início do século XIX e depois na Inglaterra, as teorias do capitalismo foram frequentemente teorias da crise. Não só Marx e Engels, mas também Ricardo, Keynes, Stuart Mill e Schumpeter previram o fim do capitalismo durante as suas vidas. Nenhuma dessas previsões se concretizou, mas os respetivos pressupostos estavam longe de ser falsos. A história do capitalismo moderno pode ser descrita como uma sucessão de crises em que o sistema sobreviveu graças a transformações profundas das suas instituições económicas e sociais, salvando-se da bancarrota de forma por vezes imprevista e até fortuita.

Com a crise financeira de 2008, mais uma vez as questões sobre o futuro e a própria viabilidade do sistema capitalista voltaram ao centro do debate académico e político.

Nos últimos anos foram publicadas no mundo anglo-saxónico inúmeras obras sobre o tema: Does Capitalism Have a Future de Immanuel Wallerstein e outros; The Great Divide do prémio Nobel Joseph Stiglitz; Saving Capitalism de Robert Reich; The Myth of Capitalism de Joseph Tepper e Denise Hearn. Mas é o mais recente livro de Paul Collier, The Future of Capitalism, que merece ser destacado pela sua clareza, profundidade e utilidade prática.

Collier é um economista eminente, professor de Oxford, Harvard e Sciences Po, conhecido pela sua obra teórica e prática sobre países em desenvolvimento, especialmente em África. Criado, com quatro irmãos, numa família pobre de Sheffield, na Inglaterra, o hoje Sir Paul Collier parece não ter esquecido o quanto deve à sociedade em que cresceu, na qual os deveres de solidariedade comunitária tinham precedência sobre os direitos de cariz individual.

O capitalismo é o único sistema económico na história da humanidade que mostrou ser capaz de gerar prosperidade massiva, diz o economista. “Mas o foco implacável no lucro e a cada vez maior desigualdade distributiva de rendimento e oportunidades fê-lo perder boa parte da sua legitimidade económica, política e moral.” O sistema só tem futuro se for reformado de modo a produzir simultaneamente resultados económicos e propósito humano. A sociedade capitalista tem de ser próspera mas também ética. Collier entende que se deve começar pela definição de direitos e obrigações, ao nível da família, da empresa e do Estado.

O conceito chave é o da reciprocidade. Nenhum direito individual sem a correspondente obrigação. Não podemos continuar a esperar que as obrigações recaiam sobre o Estado paternalista, que nas últimas décadas anestesiou o sentido de responsabilidade e de identidade dos cidadãos. Em vez disso, o Estado deve criar condições para um maternalismo social em que o sentimento de pertença restaure a ética comunitária. Para Collier, o Estado ético é aquele em que viveu até aos anos 70, período durante o qual cada país era uma comunidade gigante, fundada num forte sentimento de identidade, obrigação e reciprocidade. A lealdade nacional é vista como uma base mais sólida para um Estado ético do que o cosmopolitismo abstrato da solidariedade além-fronteiras, afirma, de modo polémico, este economista que já escreveu dois livros sobre os fenómenos das migrações e dos refugiados (Exodus, em 2013, e Refuge, em 2017).

The Future of Capitalism pode ser visto como um manifesto a favor das políticas públicas de centro. O autor confessa-se, aliás, um centrista irredutível, defendendo a reprogramação da social-democracia através de uma revolução cultural que a torne tão atraente ao centro-esquerda como ao centro-direita. Nesse sentido, o centro-esquerda deveria abandonar a figura do Estado paternalista e reconstruir o quadro de obrigações sociais recíprocas baseadas na confiança, na ética e no património social comum; simetricamente, o centro-direita abandonaria a ideologia do mercado e do homem económico, regressando à política de defesa da comunidade e da nação. Para Collier, os dois grandes inimigos são o populismo (“com coração mas sem cabeça”) e as ideologias (“com cabeça mas sem coração”).

Os líderes exclusórios do populismo e os homens de princípio das ideologias de esquerda e de direita não surgiram por geração espontânea. Eles são o resultado das fraturas cada vez mais pronunciadas entre centros metropolitanos e província; famílias pobres e famílias de sucesso; países prósperos e regiões em desenvolvimento. A desigualdade gerada pela chamada globalização (“um conceito jornalístico”), pela tecnologia e pela progressiva financeirização da vida económica deu lugar ao cocktail de ansiedade, raiva e desespero que anima o voto dos esquecidos do capitalismo.

Paul Collier não hesita em abandonar a análise académica e partir para sugestões de políticas específicas.

A nível nacional, propõe a tributação agressiva dos beneficiários da economia rentista e a transferência dessa receita para a periferia economicamente deprimida. Não apenas os proprietários de terrenos urbanizáveis nas grandes cidades mas todos os outros beneficiários da aglomeração, como advogados e banqueiros, deveriam ser tributados pelas vantagens desproporcionais que daí retiram profissionalmente.

Nas empresas importaria mudar o paradigma para a organização ética em que os interesses de clientes, colaboradores e até da comunidade se sobreporiam ao lucro e a outros benefícios para acionistas e administradores.

As famílias deveriam beneficiar de políticas de assistência prática intensa, especialmente para a infância pré-escolar e as famílias monoparentais. Outras medidas de carater jurídico, tributário e até narrativo poderiam incentivar a troca ética de serviços entre membros da família.

É possível que haja nestas receitas alguma falta de realismo. A refundação moral do sistema de mercado livre parece um objetivo louvável mas distante das preocupações dos nossos líderes políticos e empresariais. A sociedade comunitária do pós-guerra que Paul Collier recorda com nostalgia assentava num quadro intelectual e político coerente. Não parece haver nos nossos dias alternativa consistente ao modelo do indivíduo racional, isolado e egoísta. Collier acredita no capitalismo ético. Por nosso mal, talvez a reprogramação da atual dinâmica social e política não se consiga fazer sem um cataclismo.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico