Queda de grua no Porto leva Câmara a suspender licenças

Uma grua caiu em cima de nove casas. Foi o segundo acidente do género este ano no Porto. Não houve feridos, mas uma família terá que ser realojada.

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Manuel Roberto
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A queda de uma grua em cima de nove habitações este sábado ao início da tarde na zona das Fontainhas, no Porto, o segundo incidente do género desde o início do ano na cidade, levou o presidente da Câmara a avançar com medidas “draconianas": Rui Moreira decidiu ordenar a suspensão das licenças para a instalação de gruas no espaço público, solicitar à Protecção Civil que fiscalize “todas as gruas existentes na cidade, mesmo aquelas que estão em espaço privado” e pedir ao Governo a alteração das regras de licenciamento destes equipamentos.

O anúncio foi feito no site da autarquia ao final da tarde mas Rui Moreira, que foi à Rua da Corticeira, na freguesia da Sé, ver os estragos provocados pela queda do equipamento apesar de a obra ser privada, já tinha ali adiantado que ordenou “uma fiscalização a todas as gruas que estão instaladas para que isto não possa suceder” de novo. 

A queda da grua não provocou feridos, mas deixou uma família desalojada e um clima de ansiedade entre os moradores, que tentavam perceber o que aconteceu e recordavam o momento em que a estrutura desabou. Sara estava no quarto quando a grua tombou e diz que a sua casa, mesmo ao lado do bairro Olímpia, escapou “por pouco”. “Senti um estremeção. Parecia um tremor de terra”, descreve.

A enorme grua caiu sobre as habitações, três das quais devolutas, e aterrou mesmo em cima da minúscula casa de Diana, que tinha feito obras de remodelação recentemente e que agora vai ter que ser realojada com o marido e a filha pequena. A criança estava com a avó, “felizmente”, conta Elisabete Amaro, que veio viver para este bairro depois de ter tido que abandonar a casinha onde residiu anos a fio na outra escarpa das Fontainhas, “por causa do alojamento para turistas”.

“Isto aqui é uma mina de ouro”, sintetiza o marido, Rui Amaro, apontando para a fileira de casas da rua íngreme. Têm todas vista para o rio Douro e várias ostentam pedidos de licenciamento para obras.”É tudo para alojamentos locais”, lamenta.

O alerta foi dado às 13h43 e mobilizou para o local os Sapadores de Bombeiros do Porto, a Protecção Civil do Porto e a Polícia Municipal que, ao final da tarde, já procediam a investigações. Para Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal, foram as “cavilhas obsoletas na base da estrutura” que provocaram o incidente. “Esta grua já não devia estar a operar, porque já fez milhares de horas”, disse ao Jornal de Notícias.

É já a segunda vez este ano que um incidente deste tipo acontece no Porto: em 10 de Fevereiro passado, uma grua de grande porte caiu sobre várias casas e armazéns, destruindo parte do telhado de uma habitação onde residiam duas estudantes na rua da Torrinha, no centro da cidade.

Pela segunda vez, “há um problema e, portanto, nós iremos tomar medidas”, disse Rui Moreira, garantindo que a grua que caiu este sábado “tinha licença para funcionar”, através de uma “empresa licenciada" para o efeito. “Mas a verdade é que se verificou pela segunda vez, e não vai haver terceira, que as condições não estão garantidas”, acrescentou. 

Apesar de as empresas prestarem termos de responsabilidade, estas "não estão a ser suficientes”, frisou. “Não me interessa culpabilizar alguém, os termos em que a lei está a funcionar não chegam e, portanto, vamos resolver o assunto”, repetiu no local, adiantando que tenciona ainda pedir ao Governo alteração das regras das licenças destes equipamentos.

Rui Moreira explicou que a autarquia não tem “competência para apreciar a instalação técnica das gruas, cabendo isso às “empresas devidamente certificadas”, uma obrigatoriedade que é imputada ao promotor da obra, assim como todas as questões relacionadas com a segurança das montagens. Mas não se pode “continuar a confiar na sorte”, salientou o autarca, que anunciou ainda que vai reunir com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção e sensibilizar o Governo sobre esta matéria. “A legislação está mal. Isto não chega”, defende.