Relatório sobre segurança das escolas básicas de Lisboa conhecido no fim de Abril

Alunos de duas escolas vão ser transferidos para outras depois de o LNEC ter identificado problemas nos edifícios. Assembleia municipal quer estar em cima do assunto.

A escola do Vale de Alcântara está sobre terrenos instáveis
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A escola do Vale de Alcântara está sobre terrenos instáveis Rui Gaudencio
A escola de São Sebastião está num edifício do século XIX "muito degradado"
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A escola de São Sebastião está num edifício do século XIX "muito degradado" Rui Gaudencio

A câmara de Lisboa vai tornar público o relatório sobre o estado de conservação das escolas básicas que encomendou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) no ano passado. O documento final deverá ser entregue à autarquia no fim deste mês, mas uma versão preliminar já levou à decisão de transferir 166 alunos de duas escolas para outros estabelecimentos.

Há duas semanas, o vereador da Educação anunciou que as escolas primárias de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara iriam fechar durante as férias de Páscoa e que os estudantes iriam fazer o terceiro período já nas escolas-sede de agrupamento: Marquesa de Alorna e Manuel da Maia, respectivamente. Manuel Grilo justificou esta opção com o facto de terem sido detectados problemas no edificado, mas não os especificou.

Esta terça-feira, na assembleia municipal, onde o CDS levou o tema a debate, o vereador do Bloco de Esquerda disse que “em nome da responsabilidade, em nome da segurança, não restava outra atitude” a não ser retirar os alunos de ambas as escolas. Manuel Grilo explicou que a do Vale de Alcântara foi construída sobre terrenos instáveis e que a estabilidade da estrutura estava posta em causa.

Pedro Costa, deputado socialista que representa na assembleia a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, deu mais detalhes, ao citar duas frases do relatório preliminar do LNEC sobre esta escola. Ali há “deformações extensas na estrutura, perigo de queda de uma parede” e ainda o “assentamento de fundações, abertura de fendas em múltiplas paredes e tectos”, afirmou.

Sobre a escola de São Sebastião da Pedreira não foram dados pormenores. Ao PÚBLICO, há duas semanas, a coordenadora daquele estabelecimento disse que o edifício “está muito degradado” e “não cumpre as normas de segurança”. Para a presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, Ana Gaspar, a câmara tomou uma “decisão corajosa” ao mandar retirar de lá os alunos e que ela até pecou por “tardia”.

O anúncio das mudanças apanhou pais e encarregados de educação de surpresa, como reconheceu o próprio vereador Manuel Grilo ao comentar que teve “uma reunião muito conturbada” na escola do Vale de Alcântara, onde “pretenderam alguns lançar alguma confusão” sobre o real motivo da transferência. Chegou a circular no Facebook a informação de que o edifício da escola, junto ao bairro municipal da Quinta do Loureiro, iria ser usado para albergar a futura sala de “chuto” da Av. de Ceuta, mas o gabinete de Grilo desmentiu.

Entretanto, já está na assembleia municipal uma petição com mais de 250 assinaturas dos “moradores dos bairros Quinta do Loureiro, Ceuta Sul, Cabrinha e adjacentes” que rejeita a transferência dos alunos para a escola Manuel da Maia, sede do agrupamento, que dizem ter “enorme falta de condições físicas e de segurança”.

Os subscritores dizem que preferiam a “colocação de contentores temporários em descampado adjacente ao bairro, devidamente vedado” e lamentam “não serem incluídos no processo de decisão sobre o futuro imediato dos seus filhos, visto existir uma perturbação das suas rotinas diárias sem que possam ter tido oportunidade de sugerir alternativas que minimizem esse impacto”. A petição começa a ser analisada pela Comissão de Educação na próxima semana.

No debate desta terça, vários partidos queixaram-se da falta de informação e deixaram várias perguntas que não tiveram resposta. “Alterações como estas deixam dúvidas e anseios”, disse Diogo Moura, do CDS, que requereu o debate. Os centristas conseguiram fazer aprovar uma recomendação para que a câmara divulgue toda a documentação sobre as escolas, um cronograma das mudanças e o que vai acontecer agora aos edifícios. CDS, PCP, PSD e Os Verdes quiseram saber se não teria sido possível transferir as escolas no início do ano lectivo, mas Manuel Grilo assegurou que só recebeu o relatório do LNEC em Março.

Esta semana, o jornal O Corvo noticiou que está a ser estudada a hipótese de, no próximo ano, instalar os alunos destas duas escolas em contentores no Mercado do Rato. Na assembleia, Manuel Grilo não se referiu a tal.