No programa eleitoral com que concorre às eleições europeias e que foi lançado nesta quarta-feira, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresenta medidas de combate à corrupção e, sobretudo, de defesa do ambiente. Como já tinha anunciado, o partido traça como meta eleger o cabeça de lista, Francisco Guerreiro.

“O PAN tem como objectivo eleger Francisco Guerreiro e garantir que a protecção e preservação do ambiente sejam uma prioridade e que haja, finalmente, um eurodeputado português ambientalista em Bruxelas”, lê-se num comunicado enviado à imprensa nesta quarta-feira.

Algumas das propostas do PAN já tinham sido abordadas, de forma geral, pelo cabeça de lista, quando as listas foram entregues no Tribunal Constitucional. Mas agora são apresentadas em detalhe. Passam, por exemplo, pela criação do “cargo de vice-presidente da Comissão Europeia para a Acção Climática e Recursos Naturais que seja responsável pela transição sustentável da Europa”; pela apresentação de uma “estratégia europeia para o combate à desertificação e à degradação dos solos”; pela criação de “um imposto europeu” aplicado a diferentes indústrias que contribuem para emissão de gases com efeito de estufa; e pelo fim do financiamento do Banco Europeu de Investimentos a “projectos ambientalmente catastróficos como sistemas de regadios, grandes barragens”, entre outros.

Noutros sectores, o PAN propõe medidas para “reforçar a democratização da União Europeia e combater a corrupção”, tais como criar “um registo obrigatório de lobby” e “um órgão independente de supervisão ética que monitorize os conflitos de interesse”. Mais: o partido propõe ainda, entre outras medidas, “melhorar o regulamento das Iniciativas de Cidadãos Europeus” para que “sejam necessárias menos assinaturas para as formalizar”. No documento, inscrevem ainda a proposta de rejeitar “a censura prévia em plataformas virtuais, com filtros a conteúdos criativos”.

O partido, que nas últimas eleições legislativas elegeu um deputado para a Assembleia da República, quer ainda garantir que “os Estados-Membros que não consigam receber refugiados possam contribuir financeiramente e de um modo mais activo para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração”. Outras ideias? O PAN quer “garantir que os casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e suas famílias beneficiam de direitos plenos de livre circulação e de residência”, quer “incentivar medidas de licença parental obrigatória para ambos os progenitores” e que “garantir pagamento igual para trabalho igual, combatendo assim as actuais disparidades salariais entre géneros”.

No plano económico e financeiro o PAN estabelece como prioridades, entre outras, incentivar o microcrédito que “sirva de base para projectos estruturalmente inovadores com elevado impacto social e reduzida pegada carbónica” e “defender orçamentos comunitários direccionados para a inovação e para a educação”.

No que toca a medidas de protecção e bem-estar animal, o partido defende o fim do “transporte de longa distância de animais vivos, em particular para fora da Europa”; a criação de uma “nova estratégia europeia sobre o bem-estar dos animais”; o reforço das dotações para a aplicação da Rede Natura 2000”; e a criação de um sistema “europeu de base de dados” de chips identificativos de animais de companhia nos estados-membros.