Crise dos combustíveis: “Governo deve fazer tudo para fomentar um acordo real”, diz Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa alerta para o interesse público do conflito no sector dos combustíveis e avisa o Governo que tem de intervir, não só para garantir que os serviços mínimos são cumpridos, mas que há negociações entre patrões e motoristas.

O Presidente insta o Governo a promover negociações reais entre as partes
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O Presidente insta o Governo a promover negociações reais entre as partes LUSA/PAULO NOVAIS

O Presidente da República quer que o Governo intervenha no conflito que está na origem da crise dos combustíveis para garantir duas coisas: primeiro, que os serviços mínimos são efectivamente cumpridos, e depois que a questão de fundo do conflito entre patrões e motoristas comece a ser resolvida rapidamente, para que a situação não se repita na próxima semana e na seguinte, em que há outros dois feriados com potencial de ponte.

“O Governo deve fazer tudo para fomentar um acordo real, porque isto é um conflito privado mas com interesse público inegável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa ao PÚBLICO. “Tem de se garantir que existe um verdadeiro acordo e não um acordo aparente”, acrescentou.

O Presidente sinaliza assim o seu descontentamento com a forma como o Governo reagiu no Parlamento, durante o debate quinzenal, quando se desresponsabilizou (pelo menos parcialmente) sobre o conflito laboral que está na base desta greve, dizendo que se trata de uma questão entre privados.

Também na requisição civil, o executivo evitou alegar estarem em causa os interesses vitais do país, accionando-a apenas por estar em causa o incumprimento dos serviços mínimos. Mas o Presidente da República considera que o Governo não pode pôr-se na posição muito cómoda de dizer que se trata de um conflito privado. “Neste sector, a prova de que não é privado é que há sectores essenciais em causa e a própria fundamentação da requisição civil também invoca o interesse público de abastecimento energético a sectores essenciais”, conclui.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, não pode haver requisições civis infinitamente, e por isso instou o Governo a promover o diálogo entre patronato e trabalhadores, mas também patrões e trabalhadores a sentarem-se à mesa das negociações.

Mais tarde, em Grândola, o Presidente da República insistiu que “o que interessa é garantir que os serviços mínimos são cumpridos, ampliá-los a todo o país” e “a outras actividades em que isso seja particularmente significativo e urgente” – como os transportes colectivos e distribuição de medicamentos.

Mas ao mesmo tempo, “abordar esta questão de fundo”, que “é uma questão antiga”. Tal significa que “é muito importante que esse diálogo avance, senão, daqui a uma semana, daqui a duas semanas, temos o mesmo problema, apesar de resolvida a questão dos serviços mínimos”, disse, citado pela Lusa.