O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, classificou como “uma grande vitória” a aprovação, esta quarta-feira, na última sessão plenária desta legislatura do Parlamento Europeu, do futuro programa de investigação científica e inovação Horizonte Europa, que estará operacional no próximo quadro financeiro plurianual de 2012 a 2027. “Penso que é extraordinário termos conseguido em três meses chegar a um acordo com o Conselho da União Europeia, ou seja, com os países, e com o Parlamento Europeu. Da última vez, com o chamado programa Horizonte 2020, demorou 18 meses”, lembrou Moedas.

Apesar de terem dado luz verde ao novo programa, os eurodeputados ainda não decidiram qual será o seu envelope financeiro, uma vez que ainda correm as negociações relativas ao valor global do próximo quadro plurianual. Na proposta orçamental da Comissão Europeia está definida uma dotação de 100 mil milhões de euros para o Horizonte Europa — um acréscimo na ordem dos 30% face ao actual programa que se esgota em 2020. Mas o Parlamento Europeu está disponível para fazer crescer o montante até aos 120 mil milhões de euros.

Carlos Moedas gostaria de já dispor de um valor definitivo para anunciar, mas não está preocupado por o envelope financeiro ainda não estar fechado. “Um número por si só não vale nada, penso que é mais importante o conteúdo do programa, que foi o que nós concordámos”, isto é, “onde vai ser aplicado o dinheiro que vamos negociar para o próximo quadro plurianual”, vincou. “Estou optimista e espero que depois os 100 mil milhões de euros também sejam aprovados. E se for ainda mais, melhor”, acrescentou.

Na votação no Parlamento Europeu em Estrasburgo, os eurodeputados aprovaram por uma larga maioria de 590 votos a favor e 42 contra (e 25 abstenções) os critérios específicos para a execução do Horizonte Europa, bem como as regras de participação e difusão do programa — nomeadamente, que pelo menos 35% do orçamento seja canalizado para a investigação dedicada ao combate às alterações climáticas.

Missões científicas europeias

O Horizonte Europa assenta em três pilares: excelência científica, desafios globais e competitividade industrial e Europa inovadora. Em relação ao desenho do actual Horizonte 2020, tem duas novidades: a criação de um novo Conselho Europeu da Inovação e a construção de missões científicas europeias.

Como explicou o comissário europeu, com o Conselho Europeu da Inovação, o acesso das pequenas e médias empresas e das startups ao financiamento europeu será facilitado, quer para garantir o arranque dos projectos, quer em termos do seu desenvolvimento e implantação no mercado. “É um dos maiores legados que deixo nos meus cinco anos como comissário”, avaliou Carlos Moedas, já em jeito de balanço de mandato.

Quanto às missões científicas, a ideia é promover uma maior ligação entre as pessoas e a ciência, ou seja, “como explicamos às pessoas, de uma maneira simples, o que estamos a fazer, que é por exemplo curar doenças como o cancro”, prosseguiu Moedas, que deseja ter muitos cientistas portugueses envolvidos na iniciativa.

Além destas novas vertentes, o Horizonte Europa recupera o modelo do programa antecessor, continuando a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação e da atribuição de bolsas e intercâmbios Marie Sklodowska-Curie. Mas o objectivo é alargar o leque e apoiar também a investigação industrial e tecnológica em áreas como a saúde, segurança, energia, mobilidade e alimentos e recursos naturais.