Fridão: EDP não abdica de 218 milhões mas admite diálogo

A eléctrica, numa reacção ao cancelamento pelo Governo da barragem do Fridão, contraria ministro do Ambiente, que disse hoje no Parlamento que a EDP tinha revelado desinteresse no projecto.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Quase nove horas depois do anúncio pelo ministro do Ambiente do cancelamento da barragem de Fridão, a eléctrica liderada por António Mexia esclarece que não irá desistir dos 218 milhões de euros que já investiu no projecto como contrapartida da concessão.

Sobre a decisão do Governo, a EDP diz, em comunicado, que “a eventual decisão de não construir o Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão (AH Fridão) é da total e exclusiva responsabilidade” do executivo. 

José Matos Fernandes revelou esta segunda-feira de manhã aos deputados que a decisão de abandonar a construção da barragem acompanha um “desinteresse” demonstrado pela própria EDP no projecto. Sobre esta posição, a eléctrica destaca no comunicado que “em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do AH Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em Janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”. 

O próprio ministro reconheceu no Parlamento que “mentiria” se dissesse que já existe um acordo nesse sentido, mas disse-se convicto “que não haverá lugar a qualquer restituição”, face ao desinteresse da EDP e do que aconteceu já em casos anteriores, como o cancelamento da construção da barragem do Alvito, em 2016, que também envolveu aquela empresa.

A EDP acrescenta que, neste cenário, “está disponível para, de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução”, mas faz questão de deixar “claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Sublinhe-se que Matos Fernandes revelou mesmo aos deputados que a EDP “escreveu duas vezes” ao Governo a dar conta do seu desinteresse na construção da barragem e que terá argumentado que “o risco de investimento é demasiado grande”, tendo em conta “uma declaração de impacto ambiental muito exigente e [a obra] obrigar a avultadas despesas”.

Em 2016, Governo e EDP acordaram suspender o projecto por três anos para reavaliação (depois de o partido ecologista os Verdes ter condicionado o apoio ao PS à revisão do PNBEPH – Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico) e o prazo para determinar o seu avanço ou cancelamento terminava a 18 de Abril.