PCP pede plano plurianual para os serviços farmacêuticos hospitalares

Comunistas recomendam ao Governo que faça levantamento da necessidade de profissionais, instalações e equipamentos - como fez Guterres em 2002. Admitem a contratação faseada mas defendem que é possível começar a executar o plano de investimentos já este ano.

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Todos os medicamentos administrados nos hospitais são preparados pelos respectivos serviços farmacêuticos. JFF Jose Fernandes

No Hospital de Gaia, o serviço farmacêutico funciona num pré-fabricado sem condições de trabalho nem de segurança, além de faltarem pelo menos cinco farmacêuticos. No IPO de Lisboa faltam assistentes operacionais; no Hospital de São João são pelo menos 14. No Hospital de Portimão, a falta de três farmacêuticos fez com que em Março, durante onze dias, os citotóxicos tivessem de ser preparados pelo de Faro e transportados com cuidados especiais para o Barlavento.

O retrato foi feito pelos directores dos respectivos serviços farmacêuticos numa audição no Parlamento e levou a que o PCP recomendasse ao Governo que faça uma “radiografia” ao estado destes departamentos hospitalares de forma a desenhar um plano plurianual de investimento para todos os serviços farmacêuticos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

Os serviços farmacêuticos hospitalares funcionam em equipa - com farmacêuticos, técnicos e assistentes operacionais - e são os responsáveis pela preparação e dispensa de medicamentos para os doentes internados, para os que recorrem às urgências ou fazem tratamentos na unidade hospitalar, descreve a deputada Carla Cruz.

Há uma falta de profissionais crónica em todos os serviços farmacêuticos hospitalares do SNS - nuns faltam farmacêuticos, noutros técnicos de diagnóstico e terapêutica, noutros ainda são assistentes operacionais. Como funcionam em equipa, isso complica a prestação do serviço”, aponta, realçando que a bastonária contabilizou a falta de 150 farmacêuticos na rede hospitalar nacional. A somar à questão dos recursos humanos, há a degradação de muitas instalações e equipamentos.

O nível de necessidades dos hospitais é diversificado, já que alguns fizeram investimentos nos últimos anos. Mas das três vertentes, haverá sempre uma com problemas, aponta a deputada. Daí que o projecto de resolução do PCP recomende que o Governo faça um “levantamento exaustivo” dos profissionais de todas as categorias que estão em falta, das condições das instalações, do equipamento e dos sistemas de informação.

Com essa informação, o Governo deve então "elaborar um plano plurianual de investimentos que permita dar resposta às carências identificadas, e que contenha uma calendarização para o recrutamento de pessoal, a substituição de equipamentos, e as intervenções nos edifícios de forma a criar condições de trabalho e de segurança de qualidade”. Carla Cruz lembra que nos serviços farmacêuticos também se pode “decidir a vida ou a morte do paciente se um medicamento não for devidamente manuseado ou acondicionado”.

A deputada acredita que o plano pode começar a ser executado já este ano, mesmo apesar do aproximar das eleições - “Vamos exigir que se cumpra o orçamento e se invista até ao último dia da legislatura”. E diz que a contratação de profissionais, que já é permitida sem o aval do Ministério das Finanças para as substituições - e apenas depende da autorização da ministra da Saúde - pode avançar de forma faseada. Carla Cruz acrescenta que em 2002 António Guterres tinha já feito um plano deste género - no qual o PCP se foi inspirar, admite a deputada - mas que ficou pelo caminho com o fim do Governo.

E como se financia esse plano plurianual? Carla Cruz afirma que para este ano já há alguma cabimentação orçamental - a saúde ficou fora das cativações -, mas para os próximos anos, além do orçamento do Estado, o Governo deveria recorrer a fundos comunitários através da reprogramação do Portugal 2020 e da negociação para o 20/30.

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