Sissi pode manter-se no poder no Egipto até 2030

Parlamento favorável ao Presidente vota nesta terça-feira uma série de alterações à Constituição – algumas dão a Sissi poderes para nomear juízes e procuradores.

Abdel Fattah al-Sissi
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Abdel Fattah al-Sissi LEGNAN KOULA/Reuters

O parlamento egípcio vota esta terça-feira uma série de emendas à Constituição e uma delas alarga em muito o mandato do Presidente Abdel Fattah al-Sissi, anunciou o presidente do órgão legislativo, Ali Abdelaal.

Inicialmente as emendas sugeriam que Sissi pudesse cumprir mais dois mandatos de seis anos, depois de o actual expirar em 2022.

Porém, segundo documentos a que a Reuters teve acesso, as emendas podem manter Sissi no poder até 2030, alargando o actual mandato de quatro anos para seis e permitindo uma recandidatura a mais um em 2024.

A televisão estatal egípcia anunciou no domingo que a comissão legislativa do parlamento já aprovou as alterações e que estava pronta para levá-las a votação esta terça-feira.

Abdelaal disse que as mudanças são o resultado de uma série de debates com a população, organizados pelo parlamento.

Se o parlamento aprovar as mudanças, estas serão levadas a referendo, ainda neste mês de Abril. Espera-se que sejam aprovadas uma vez que o parlamento de 596 lugares é dominado pelos apoiantes do Presidente.

As propostas prevêem ainda a criação de uma segunda câmara parlamentar, o Senado, composta por 180 membros, e dá ao Presidente novos poderes para nomear juízes e procuradores.

Há também uma proposta para emendar o artigo 200, para acrescentar que é dever dos militares “proteger a Constituição e a democracia e a estrutura fundamental do país e da sua natureza civil”.

Os críticos dizem que estas mudanças vão dar aos militares mais influência na política do país. Consideram ainda que Sissi, acusado de estar a limitar e reprimir cada vez mais as liberdades e a oposição, vai concentrar ainda mais poderes.

Os apoiantes de Sissi argumentam que as mudanças são necessárias para lhe dar mais tempo para realizar os projectos de desenvolvimento que iniciou, bem como as suas reformas económicas.