Alojamento local trava a fundo. Pedidos de novos registos caem 40%

Ainda há novos pedidos de licenciamento de alojamento local, mas estão em queda. Entre Janeiro e Março de 2019, os registos de alojamento local em todo o país diminuíram cerca de 40% face ao período homólogo. Dos 82.363 registos existentes, 7057 proprietários pediram a anulação da licença.

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Nuno Ferreira Monteiro

Contrariando a tendência de crescimento dos últimos anos, registou-se a primeira queda no número de novos registos de Alojamento Local (AL) desde que passou a ser obrigatório o registo em 2014. De Janeiro a Março de 2019, foram registadas 3283 unidades de AL em todo o país, menos 2235 registos face ao mesmo período de 2018 — o que se traduz numa quebra de quase 40%.

Eduardo Miranda, presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), considera que existem duas questões para explicar esta tendência. Uma delas é o ajuste do mercado e a regulamentação implementada no sector. “Não é expectável que durante anos haja um crescimento alto da oferta acompanhado por uma procura alta”, nota o responsável.

Em Lisboa, entre Janeiro e Março deste ano, foram registados 478 pedidos de AL. Este número corresponde a menos de metade em relação ao período homólogo, que registou cerca de 1123 pedidos — o que se traduz numa diminuição de 58% nos pedidos de licenças. Por sua vez, no Porto, entre Janeiro e Março de 2019 registaram-se 335 pedidos, em comparação aos 572 que deram entrada no mesmo período de 2018.

Outra das explicações apontadas por Eduardo Miranda é a “acalmia do mediatismo” em relação ao alojamento local. O discurso radicalizado sobre o AL levou a que se registassem picos nos pedidos de licenças. Falar-se de AL como “a galinha dos ovos de ouro”, considera o presidente da ALEP, contribuiu para a instabilidade do mercado.

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Com a implementação de novas regras, o mercado reajustou-se. “As câmaras têm feito um bom trabalho ao regular o mercado”, reconhece. Mas o facto de “haver regulamentação levou a que deixasse de haver aquela pressa para efectuar registos.”

Para o presidente da ALEP, estes ajustes “são saudáveis”. “Era impossível pensar que o AL pudesse crescer ao mesmo ritmo durante uma década”, explicou ao PÚBLICO. O cancelamento da licença por parte de proprietários em nada sugere que o mercado esteja em crise. Trata-se apenas de mais um dos efeitos de “reajuste do mercado”, nota o responsável.

Suspensão abranda registos em Lisboa

Na capital, desde Novembro de 2018 — altura em que foi aprovada a suspensão de novos registos em determinadas zonas da cidade — foram pedidas 1150 licenças até 31 de Março de 2019. No período homólogo, por sua vez, foram pedidas 1786 licenças. Esta diferença, contudo, não deixa antever grandes mudanças à estabilidade e à procura do sector em Lisboa.

A câmara de Lisboa vai prolongar por mais meses a suspensão de registo de novos estabelecimentos de AL. As zonas abrangidas são as mesmo que já tinham sido bloqueadas em Novembro de 2018: Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, Príncipe Real, Bica, Madragoa e uma parte da Graça. Em Março, também o Bloco de Esquerda tinha pedido o alargamento da suspensão, sugerindo ainda a criação de um gabinete que ajude a fiscalizar o sector.

Esta suspensão é uma medida transitória enquanto não entra em vigor o novo regulamento para o AL. Depois de elaborado, o documento será colocado em consulta pública e discutido na câmara e na assembleia municipal.

Recentemente, a autarquia anunciou uma autorização de excepção para o registo de AL nas zonas históricas de Lisboa, desde que daí resulte a reabilitação dos imóveis. 

Houve também 7057 proprietários que cessaram a actividade da licença junto da entidade que regula o sector, estes números disponibilizados pelo Turismo de Portugal, ao Correio da Manhã e confirmados pelo PÚBLICO, são, no entanto, referentes ao período de Novembro de 2014 a Abril de 2019. Com o cancelamento dos 7057 registos não é possível saber se estas habitações voltaram ao mercado de arrendamento, pois para suspender o registo basta pedir o cancelamento no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL).

Artigo corrigido a 16 de Abril com a rectificação do valor das percentagens referente à diminuição dos registos de AL