Estado põe à venda convento por cinco milhões

Convento de São Francisco, em Setúbal, está no mercado. Antigo edifício, hoje em ruínas, pode servir para hotel, habitação ou unidade de saúde.

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O Convento de São Francisco, em Setúbal, edificado no século XV e monumento classificado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), está à venda por quase cinco milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a Estamo, empresa pública que gere o património imobiliário do Estado.

O imóvel, com 78 mil metros quadrados de terreno, é descrito como “ruína do Antigo Convento de São Francisco e cinco blocos residenciais e turísticos construídos nos anos 90 pela Casa Pia” e poderá servir para habitação, hotel, aparthotel, residências seniores assistidas ou equipamento de saúde. O preço de referência é de 4.990.00,00 euros e a Estamo fixa como prazo para propostas o próximo dia 5 de Maio.

O Plano Director Municipal de Setúbal (PDM), que se encontra em revisão, permitia já a construção, sobretudo para habitação, em cerca de 20 mil metros quadrados da quinta do convento. Com a nova versão do PDM, que se encontra em processo de aprovação pelo município, essa área aumenta para os 27.800 metros quadrados.  

Localizado na encosta do Forte de S. Filipe, no Parque Natural da Arrábida (PNA) e com uma vista panorâmica sobre o rio Sado, o convento é um dos mais antigos grandes edifícios da cidade e é muito relevante para história local, que se foi desenrolando à sua volta nos últimos cinco séculos. É de tal forma central no crescimento da cidade antiga que foi no convento que se hospedou Filipe III de Castela, quando visitou Setúbal em 1619, numa altura em que o Forte de S. Filipe, uns metros acima, no topo da encosta, já estava construído há 10 anos.

O Convento de São Francisco era masculino e foi construído em 1410. Pertencia à Ordem dos Frades Menores e à Província dos Algarves, que terá sido a primeira ordem religiosa a estabelecer-se em Setúbal, sob protecção de D. Maria Eanes Escolar, filha de João Gonçalves Escolar, vedor da fazenda de D. Fernando.

Foi D. Maria Eanes Escolar, que viria a ser padroeira do convento, que doou o terreno e outros bens, além de ter contribuído para a construção da capela-mor. A protecção dada à ordem, por particulares e monarcas, passou pela renda anual, de 400 reais brancos, que D. Afonso V lhe concedeu.

O edifício principal foi reedificado duas vezes, nos séculos XVIII e XIX. Após a primeira  reconstrução, concluída em 1749, foi severamente atingido pelo grande terramoto de 1755.

Segundo a Direcção-Geral do Património Cultural, o monumento classificado, de que não se conservam vestígios da fundação, ostenta arquitectura religiosa, renascentista, nos espaços e elementos construtivos, e barroca, nos elementos decorativos, em esculturas e no frontispício da capela.

De colégio a quartel até à ocupação por retornados

Durante a sua história mais recente, o mosteiro foi transformado, por padres da Companhia de Jesus que o compraram a particulares, em estabelecimento de ensino. O colégio jesuíta foi inaugurado em 1876 e, dois anos depois, oferecia uma aula gratuita de instrução primária.

Já no século XX, o convento ainda serviu de quartel, albergando os militares do Batalhão de Infantaria 11. Em 1975 ainda foi cedido, a titulo precário, à Câmara de Setúbal e nas décadas de 80 e 90 esteve ocupado por famílias desalojadas, inicialmente retornados das antigas províncias portuguesas em África.

Em 1996 o edifício foi cedido à Casa Pia de Lisboa e, no ano seguinte, o Estado assinou um protocolo com o Município de Setúbal para o realojamento das 61 famílias que ocupavam o espaço e que previa a recuperação do convento para instalação de um colégio para jovens carenciados. No entanto, em 2004 a Casa Pia de Lisboa devolve o imóvel à Direcção-Geral do Património e o convento não chega a ser recuperado.

Além das ruínas do mosteiro, o terreno inclui cinco blocos de residências que a Casa Pia construiu, mas não chegou a concluir nem a comercializar.