A greve ao transporte de matérias perigosas, que começou à meia-noite desta segunda-feira, regista uma adesão dos trabalhadores de 100%, nas contas do sindicato que convocou o protesto. Se o cenário se mantiver, os postos de abastecimento poderão acusar falta de combustíveis já esta terça-feira, afirma o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). A ANA - Aeroportos de Portugal admite “restrições” e “impacte” na aviação civil, em particular nos aeroportos de Lisboa e Faro.

Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do SNMMP, que marcou o protesto, afirmou, esta segunda-feira à tarde, que “desde a meia-noite [de 15 de Abril] não saiu nenhum camião”.

Os cerca de 800 trabalhadores deste sector dos transportes no país aderiram ao protesto. Muitos deles estacionaram o camião para se juntarem às concentrações marcadas para Aveiras, Barreiro, Sines e Matosinhos, junto à Petrogal, onde se registou uma “adesão muito superior ao esperado”. O também consultor jurídico lamenta as “queixas e ameaças de despedimento” que sindicalistas e grevistas têm recebido, “minuto a minuto”, por parte das empresas, para que regressem ao trabalho.

Quanto aos serviços mínimos, Pedro Pardal Henriques também reitera que o abastecimento de combustíveis apenas se tem efectuado para os hospitais, tal como o SNMMP havia avançado, impugnando o despacho conjunto dos ministérios do Trabalho e do Ambiente, que incluía ainda o abastecimento de bases aéreas, bombeiros, portos, aeroportos e ainda parte dos postos de abastecimento no Grande Porto e na Grande Lisboa.

Enquanto a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) ou o Governo não se mostrarem disponíveis para negociar, a paralisação continuará por tempo indeterminado. Mas o impacto poderá ser imediato: “Amanhã [terça-feira], muitos postos ficarão sem combustível”. O vice-presidente do sindicato indica ainda que os aeroportos “já estão a menos de metade da reserva” disponível.

ANA admite impacto

Numa nota escrita enviada ao PÚBLICO, a ANA informou que “está a acompanhar de forma próxima o impacto da greve nos aeroportos da rede” em Portugal. A autoridade não comentou as declarações sobre a quantidade de combustível em reserva. Referiu apenas que está a monitorizar a reserva disponível, a avaliar o cumprimento dos serviços mínimos e eventuais medidas de contingência.

Num acrescento posterior, a ANA admitiu a possibilidade de, nos aeroportos de Lisboa e Faro, poderem existir impactos causados pela greve convocada pelo SNMMP. “Nos aeroportos de Lisboa e Faro, apesar da imposição de serviços mínimos para as infra-estruturas estratégicas, podem existir restrições à operação e impacte na aviação civil. A ANA, que é totalmente alheia a esta situação, continuará a acompanhar de forma permanente a situação com o Governo, as empresas petrolíferas, as companhias aéreas e as empresas de handling com vista à minimização do eventual impacte”, afirma a empresa.

Nos restantes aeroportos não haverá quaisquer alterações ao habitual funcionamento, por estas infra-estruturas estarem “dotadas de um sistema de abastecimento de combustível que não depende do transporte terrestre”, garante a ANA.

O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC)​, Francisco Albuquerque, diz ao PÚBLICO ainda ser "prematuro avaliar o impacto no fornecimento de combustível dos postos de abastecimento”. Além disso, a entidade não regista “qualquer relato que dê conta de alguma falta de abastecimento”, mas afirma estar a vigiar a situação. 

Dezoito horas de trabalho diário

Antes de a greve ter sido marcada, já o SNMMP se havia reunido com a ANTRAM, Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) e com ambos os ministérios, relativamente às reivindicações dos trabalhadores deste sector.

Além do reconhecimento da categoria profissional específica, Pedro Pardal Henriques fala de uma “indignação” pelo “número de horas a que as pessoas são expostas”, que podem chegar às 18 horas de trabalho diário. O sindicalista aponta ainda para a precariedade do trabalho e o baixo salário base de 630 euros. “[Há um] risco a que [os trabalhadores] são expostos diariamente, quer pela carga horária quer pelo risco para a população. Afinal, eles transportam uma bomba”, acrescenta.

A ANTRAM já rejeitou os fundamentos da greve dos motoristas de matérias perigosas e exigiu o cumprimento da lei quanto às regras de execução da paralisação.

“Face à greve convocada pelo SNMMP, a ANTRAM não pode deixar de denunciar o atropelo da legalidade que está a ser cometido por este sindicato, quer pelo facto de não ter promovido a organização dos serviços mínimos, quer pelo facto de não incentivar os trabalhadores em greve ao cumprimento desses serviços”, disse, em comunicado, a associação.

“Os piquetes de greve estão a ultrapassar os limites da legalidade ao impedir trabalhadores que não pretendem aderir à greve de exercer a sua actividade”, vincou a ANTRAM, citada pela Lusa.

Notícia actualizada às 00h42 de dia 16 com esclarecimentos adicionais da ANA

Texto editado por Pedro Rios