ONU culpa França de violar direitos dos sem-abrigo

Mais de 12 mil pessoas vivem nas ruas de França. Em 2018, registaram-se 566 mortes de sem-abrigo.

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Há mais de 12 mil pessoas a viver nas ruas de França BENOIT TESSIER/Reuters

A França viola os direitos humanos das pessoas sem-abrigo e as leis que garantem o direito à habitação. A acusação é feita pela relatora especial das Nações Unidas, Leilani Farha, que pede o fim dos despejos forçados que são contrários às leis internacionais.

“Os despejos que acontecem em todo o país, em vários contextos, estão a ser feitos desrespeitando as leis internacionais de direitos humanos”, disse Farha à Reuters.

De acordo com as estatísticas oficiais francesas, mais de 12 mil pessoas vivem na rua em França e, segundo a organização não-governamental Les Morts de la Rue, em 2018 morreram 566 sem-abrigo, mais de 100 só em Paris.

Farha, uma advogada canadiana, visitou campos de imigrantes improvisados em Paris e no porto de Calais e bairros de lata em Marselha para elaborar o seu relatório.

“Em Calais, encontrei um povoamento de migrantes que estão seguramente traumatizados”, explicou a relatora especial da ONU para a habitação adequada. “As pessoas não têm acesso nem aos serviços de emergência mais básicos”, acrescentou.

Para Farha, o Governo francês devia focar-se em providenciar alojamento adequado aos sem-abrigo, em vez de manter a prática de os movimentar entre diferentes abrigos, dependendo do seu trabalho, estado de saúde e estatuto administrativo.

“Andamos a pedir ajuda há anos, para mim e para outros, diz à Reuters Warner Boosper, de 51 anos, que dorme numa estação de metro do 19.º bairro de Paris, no nordeste da cidade. “Muitas pessoas morrem de frio”, acrescenta.

Segundo Boosper, as autoridades fazem acreditar aos sem-abrigo que os seus rogos serão atendidos, quando, na verdade”, “não recebem nada”.

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