Mais seis meses para desfazer (ou prolongar?) o impasse do “Brexit”

Por algumas horas, o consenso entre os 27 esteve ameaçado pela intransigência do Presidente francês. Proposta de compromisso pode levar a um terceiro adiamento do prazo se não aparecer solução até ao fim de Outubro.

Emmanuel Macron
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,Invocação pelo Reino Unido do artigo 50.º do Tratado da União Europeia
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,Presidente do Conselho Europeu
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Uma nova cimeira de emergência, e um terceiro adiamento da data do “Brexit”, continuam a ser uma possibilidade dentro de seis meses. Mas o que os 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia, incluindo o recalcitrante Presidente francês, Emmanuel Macron, concluíram neste Conselho Europeu extraordinário, foi que esse é um risco que vale a pena correr para prevenir a separação do Reino Unido da UE sem o conforto e a protecção do acordo de saída. Essa nunca será a opção dos europeus.

Por isso, na quarta-feira à noite (e madrugada de quinta) os líderes europeus assumiram temporariamente o controlo sobre o processo do “Brexit”, mas apenas para poder passar de novo a bola para o lado do Reino Unido. “A UE não escolherá nunca o no-deal, mas só o Reino Unido pode evitar o no-deal”, distinguia uma fonte europeia, no momento em que a discussão ainda se fazia em torno de duas hipóteses: o prolongamento do prazo para as negociações, ou um “Brexit” abrupto e caótico esta sexta-feira.

Como lembraram os líderes europeus, é a Londres que compete a escolha do regime para o divórcio: amigável, com o acordo de saída; litigioso, num quadro de no-deal, ou então nenhum. A reconciliação, através da revogação do artigo 50.º do tratado europeu, é uma opção jurídica sempre aberta aos britânicos. A mensagem da UE é que também deve ser encarada como uma opção política.

É nesse sentido que se deve ler a decisão dos 27 de adiar a data da decisão do Reino Unido até ao próximo dia 31 de Outubro. Uma solução de compromisso que surgiu para manter as três alternativas (deal, no-deal ou no-'Brexit') em cima da mesa durante o processo politico e negocial que se adivinha muito difícil em Londres. Em Bruxelas, onde o consenso tem sido a regra desde o primeiro minuto, já não foi nada fácil.

À medida que o tempo corria, sem qualquer vislumbre de uma decisão a 27, sucessivos porta-vozes tentavam assegurar aos jornalistas que apesar das diferenças de tom e até de “visões distintas” entre os líderes, os parceiros continentais tinham o mesmo entendimento sobre a necessidade de apoiar a líder britânica e consentir mais tempo ao Reino Unido. “Há uma diferença de apreciação, não de objectivos”, assinalavam.

Theresa May passou mais de uma hora a responder ao interrogatório dos aliados, que a pressionaram para obter garantias e clarificações que justificassem outra mudança do calendário do “Brexit” — embora ninguém estivesse verdadeiramente disposto a negar o pedido. Mas de repente a resposta ficou pendurada, por causa das divergências sobre o “grau da extensão” a conceder aos britânicos, confirmou o primeiro-ministro, António Costa.

Uma extensão curta — como aquela que pediu a primeira-ministra britânica, ou defendiam os líderes da França e da Áustria — “limitava as opções e matava o processo, tornando muito provável o no-deal, precisamente o cenário que se pretende evitar”, explicou ao PÚBLICO um diplomata europeu envolvido nas negociações.

Mas uma extensão mais longa — como defendiam 17 Estados-membros, entre os quais Portugal e a Alemanha — “que não venha acompanhada de garantias sérias e um plano concreto do Reino Unido, faz algum sentido?”, perguntava a delegação francesa numa altura em que o debate entre os líderes já levava horas e pela primeira vez se perspectivava uma fractura séria no Conselho Europeu.

A resposta do Presidente francês, já depois da meia-noite, continuava a ser que não. “Sem um plano credível, não faz sentido prolongar este processo”, argumentava Macron, que insistia que “o funcionamento da UE não pode ser perturbado pela confusão que existe em Londres” e avisava que o “Brexit” não pode continuar a ter “uma gestão indefinida”.

E nem mesmo após uma revisão do rascunho das conclusões, para fortalecer os compromissos exigidos aos britânicos de que organizarão as eleições europeias e “actuarão de forma construtiva e responsável durante todo o período de prorrogação, na observância do dever de cooperação leal”, o Presidente francês dava sinais de cedência.

“Já não há nenhum racional diplomático para a posição de Macron”, reparavam, incrédulos, alguns dos observadores das representações nacionais. “Estamos reféns de um pequeno grupo francófono que se quer mostrar difícil num espectáculo para consumo interno”, lamentava uma outra fonte europeia, chamando a atenção para a desproporção entre o grupo dos que apoiavam um prazo mais distendido e as vozes que pareciam irredutíveis.

O impasse acabou por ser ultrapassado à boa maneira salomónica, com um meio-termo entre as datas propostas para uma extensão curta (22 de Maio, a de Macron, ou 30 de Junho, a de May) e as diferentes possibilidades para uma extensão longa (Dezembro, como preferia a Alemanha, e Março de 2020, como sugeriu o presidente do Conselho Europeu). Seis meses podem ser suficientes para desfazer o bloqueio em Londres, mas também podem prolongar o impasse, reconheceu Donald Tusk, que apelou que os britânicos não desperdiçam este tempo.

Numa pequena conquista, o presidente do Conselho conseguiu levar avante a sua ideia da flexibilidade: a data do “Brexit” será o primeiro dia do mês seguinte à ratificação do acordo de saída na Câmara do Comuns. O que quer dizer que o Reino Unido ainda poderá sair a 1 de Maio, se Theresa May forjar uma maioria parlamentar para um derradeiro “meaningful vote”.

“O que nos convenceu foi que, pela primeira vez em dois anos, ela começou a negociar com o Labour para construir uma maioria”, revelou um ainda ensimesmado Macron. “Não sei se esse esforço vai dar resultado, mas também não é minha tarefa fazer previsões”, atirou, à saída. Outros mostraram-se mais afoitos. “O pior que pode acontecer é no dia 31 de Outubro estarmos aqui, a uma hora semelhante a esta, a tirar uma conclusão semelhante à que estamos a tirar agora”, disse António Costa, bem perto das três da madrugada.