Inquérito/CGD: “É impossível” não participar num projeto como a Artlant

O ex-diretor de risco da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Vasco d’Orey disse hoje que “é impossível” o banco público não participar num projeto como a Artlant, classificado como Projeto de Interesse Nacional (PIN).

Ricardo Rincón
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LUSA/João Relvas

“É impossível a Caixa não entrar num projecto como esses”, afirmou esta quinta-feira Vasco d’Orey durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, que decorre desde as 17:00 na Assembleia da República, em Lisboa.

“Eu não diria que é difícil, diria que é impossível” o banco público não participar num projecto como o da Artlant, reforçou, acrescentando que, “dado que um projecto é PIN, se forem dadas garantias suficientes, é impossível a Caixa não participar”. O projecto de uma unidade de produção de ácido tereftálico purificado (ou PTA, da sigla inglesa para Purified Terephthalic Acid, matéria-prima para, por exemplo, o fabrico de garrafas de plástico) em Sines foi classificado como PIN em Conselho de Ministros do Governo liderado por José Sócrates, em Julho de 2007. 

A auditora EY identifica a operação de financiamento pelo banco público à Artlant, empresa criada para o projecto da fábrica da La Seda de Barcelona, em Sines (inicialmente constituída com o nome de Artenius Sines), como uma das mais danosas para a CGD.

A auditoria preliminar conta a história desta operação, que tem início em 2007 e que envolveu um crédito concedido de mais de 350 milhões de euros, com imparidades de 60,2% para a CGD, à data de 2015.

Com a insolvência da La Seda de Barcelona, sua accionista, fornecedora e principal cliente, a unidade de Sines acaba por entrar em dificuldades. No Verão de 2015 foi homologado o Processo Especial de Revitalização (PER) da Artlant, detida inicialmente a 100% pela La Seda, mas que, em Setembro de 2010, foi alienada em 59% a três accionistas portugueses: o Fundo de Recuperação da ECS (29,26%), a CaixaCapital (18,52%) e o InovCapital (hoje Portugal Ventures Capital, com 11,11%). O PER da Artlant foi então travado por acordo dos credores - entre os quais a CGD com 520 milhões de euros a haver da Artlant - mas apenas por dois anos. A sentença da insolvência da Artlant foi homologada pelo tribunal a a 26 de Julho de 2017, e a unidade industrial de Sines acabou nas mãos dos tailandeses da Indorama no final desse ano. 

A CGD tinha entrado inicialmente na La Seda com 5% do capital do grupo petroquímico com o objectivo de influenciar a localização da fábrica de PTA, mas acabou por elevar a sua participação até 14,7% da catalã. Neste caso, o banco acabou por perder 53 milhões de euros, de acordo com a EY.

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