Professores contratados: há mais de 50 mil candidaturas para 542 vagas no quadro

Concurso externo destina-se à entrada no quadro de professores que têm pelos menos três contratos anuais sucessivos. Há docentes com 63 anos nesta situação.

Nos concursos de professores há sempre muitos mais candidatos do que vagas
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Nos concursos de professores há sempre muitos mais candidatos do que vagas PAULO PIMENTA

É um clássico que se repete sempre que é aberto um concurso para a entrada no quadro de professores contratados e este ano não constitui excepção. Existem 50.328 candidaturas para apenas 542 vagas, como mostram as listas provisórias do concurso externo de colocação de docentes, que foram publicadas nesta quarta-feira na página electrónica da Direcção-Geral da Administração Escolar.

Como os professores podem concorrer para dar aulas a mais de uma disciplina, o facto de existirem 50.328 candidaturas não significa que exista o mesmo número de candidatos.

O concurso externo destina-se à entrada na carreira de professores que estão a contrato. Este concurso costumava realizar-se de quatro em quatro anos, mas a partir de 2017 passou a ser anual para acolher os docentes abrangidos pela chamada “norma-travão”, um dispositivo imposto pela Comissão Europeia para impedir a utilização abusiva dos contratos a prazo.

Esta norma foi criada, em 2015, pelo ex-ministro da Educação Nuno Crato e começou por aplicar-se aos professores que tivessem pelo menos cinco anos com contratos sucessivos, no mesmo grupo de recrutamento (disciplina). Desde o ano passado, à semelhança do que acontece com os outros funcionários públicos e com o sector privado, esta norma passou a abranger os professores com três anos de contratos sucessivos em horários anuais e completos ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano lectivo.

O Ministério da Educação (ME) avaliou que existem actualmente 542 docentes a contrato nestas condições e foi esse o número de vagas que abriu para o concurso de 2019/2020. Mas as listas provisórias divulgadas nesta quarta-feira mostram que afinal são menos, já que apenas foram listados 446 como estando na primeira prioridade do concurso (existem três), que se destina apenas aos professores que estejam em condições para entrar no quadro.

Educação Especial em primeiro lugar

Caso se deva a erros nas candidaturas, esta situação poderá ainda ser revista na sequência do período de reclamações, que decorrerá entre 11 e 17 de Abril. As listas definitivas serão publicadas durante a primeira quinzena de Junho.

Devido às várias modalidades de contratação de professores, que podem passar por contratos de apenas poucos meses e com menos de 22 horas de aulas por semana, um docente já terá acumulado muitos anos a contrato antes de conseguir garantir três contratos sucessivos anuais em horários completos. Por exemplo, no grupo da Educação Especial os candidatos mais novos em condições de entrar no quadro têm entre 39 e 40 anos. E os mais velhos já fizeram 63 anos. 

Como tem acontecido nos últimos anos, o grupo de recrutamento da Educação Especial é o que tem mais candidatos (101) em condições de entrar nos quadros. Seguem-se os grupos relativos aos professores do 1.º ciclo do ensino básico e de Inglês também para o 1.º ciclo (43).

Todos estes professores quando entram para a carreira não ficam afectos a uma escola mas sim a uma região (QZP), que geralmente abrange mais do que um distrito, podendo depois ser colocados em qualquer estabelecimento escolar dessa zona. 

Em 2018 foram abertos dois concursos para a entrada nos quadros (um ordinário e outro extraordinário). Foram validadas 96.004 candidaturas para um total de 3486 vagas, o que constitui um número recorde na história recente destes procedimentos.

O ME justificou esta subida com o facto de em 2018 terem sido aligeirados os critérios exigidos aos candidatos.