Com a economia mundial a abrandar e sem sinais claros de aceleração à vista, o Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou esta quarta-feira que continua a ter dúvidas em relação às previsões do executivo português de redução rápida do défice, ao mesmo tempo que avisou os governos de todo o mundo que têm de preparar as suas finanças públicas para a próxima crise económica.

No relatório “Fiscal Monitor” – em que analisa semestralmente a situação das finanças públicas no mundo –, o FMI adopta um tom de alerta relativamente às implicações do cenário económico actual para a evolução dos orçamentos da generalidade dos Estados. E pede, de forma ainda mais veemente do que o habitual, que os governos “se preparem para a próxima contracção económica”.

A entidade com sede em Washington começa por assinalar que “a expansão global enfraqueceu” e lembra, na sequência das previsões económicas que já tinha apresentado na terça-feira, que as expectativas para os próximos anos são de um ritmo de crescimento lento, com vários riscos no horizonte.

Neste cenário, diz o Fundo, “a política orçamental deve caminhar cuidadosamente para equilibrar os objectivos de crescimento com os de sustentabilidade”. Para os governos isto tem implicações diferentes de acordo com a situação das finanças públicas de cada país. Se os países têm dívidas reduzidas – o FMI destaca a Alemanha, Coreia e Austrália –, “pode haver argumentos para um estímulo orçamental limitado e de alta qualidade.

Mas se os países tiverem necessidades de financiamento elevadas – o FMI destaca o Brasil e a Itália –, continua a pedir-se um “ajustamento orçamental amigo do crescimento”, para “reduzir as vulnerabilidades da dívida e criar as almofadas que possam ser usadas no caso de uma contracção económica acentuada”.

Portugal, com uma dívida ainda acima dos 120% do PIB, tem vindo em diversas ocasiões a ser colocado pelo FMI neste último grupo, pedindo-se ao país que mantenha uma tendência de redução da dívida semelhante à registada nos últimos anos.

No relatório – onde o FMI não faz uma análise pormenorizada de cada país, mas apresenta as suas previsões para os principais indicadores da dívida pública – o Fundo volta a mostrar desconfiança em relação às metas definidas pelo governo português para as finanças públicas, antecipando um défice de 0,6% este ano, o que compara com os 0,2% previstos pelo Governo no OE.

No entanto, é preciso ler com cuidado esta previsão, já que o FMI, logo para 2018, parte de um valor para o défice que já está desactualizado. O relatório diz que o défice de 2018 foi de 0,7% (que era a previsão do Governo), quando este ficou afinal em 0,5%.

Depois, para 2019, antecipa apenas uma redução muito ligeira (de 0,7% para 0,6%), menos ambiciosa do que a do Governo (de 0,5% para 0,2%). É aqui que entram as dúvidas do FMI relativamente à capacidade do Executivo para, no actual cenário económico, continuar a reduzir o défice tão rapidamente. O FMI está a prever que a economia cresça 1,7% este ano, ao passo que, no OE, o cenário macroeconómico do Governo apontava para um crescimento de 2,2%.

O relatório assinala que “as projecções para o corrente ano são baseadas no Orçamento aprovado pelas autoridades, ajustadas de forma a reflectir a previsão macroeconómica dos técnicos do FMI”.

Para o défice estrutural, o FMI antecipa um agravamento em 2019, de 0,7% para 0,8%, o que significa que não acredita na existência de um esforço de consolidação orçamental, enquanto para a dívida, a previsão é de uma descida do rácio em relação ao PIB de 121,4% em 2018 para 119,5%. Este indicador pode aproximar-se da barreira dos 100%, diz o Fundo, em 2024.