Transparência e Integridade desafia candidatos às europeias a assumirem compromissos

Campanha internacional quer garantir o respeito das regras de reuniões com lobistas, um período de quarentena depois da saída do Parlamento Europeu e a criação de um órgão independente de supervisão ética na União Europeia.

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Parlamento Europeu, sede de Estrasburgo EPA/PATRICK SEEGER

A Transparência e Integridade, ramo português da Transparência Internacional, vai convidar todas as candidaturas portuguesas às eleições europeias a associarem-se à campanha internacional Stand Up for Integrity, que tem como objectivo desafiar os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu a subscrever uma série de compromissos, demonstrando assim o seu apoio a uma União Europeia mais íntegra e transparente.

O objectivo desta campanha, a que a Transparência e Integridade se associou, consiste em pedir a cada candidato para assumir três grandes compromissos, dos quais o primeiro é publicar informação detalhada acerca da forma como usou os subsídios atribuídos aos deputados, aceitar apenas reuniões com lobistas registados e publicar online o conteúdo das reuniões com estes últimos.

O segundo ponto do compromisso é prometer respeitar um “período de quarentena” depois de deixar o Parlamento Europeu, ou seja, não fazer lobbying para uma organização que esteja no Registo de Transparência da UE enquanto estiver a receber o subsídio transitório, que pode durar até 24 meses.

E, por último, apoiar a criação de um órgão independente de supervisão ética que monitorize os conflitos de interesse.

“É imperativo que os nossos futuros eurodeputados assumam perante os eleitores a responsabilidade pessoal pela transparência e pela integridade. Com os valores democráticos sob ataque em muitas partes da Europa, o Parlamento Europeu deve ser um modelo de política aberta conduzida com os mais altos padrões de integridade. O Parlamento deu grandes passos nesse sentido nos últimos anos, mas há mais trabalho pela frente”, diz Susana Coroado, vice-presidente da TI-PT, na nota enviada à comunicação social.

A campanha Stand Up for Integrity estabelece quatro prioridades políticas na luta anticorrupção que, para a Transparency International, devem também ser subscritas tanto por potenciais eurodeputados, como pelos candidatos à presidência da Comissão Europeia: fazer cumprir o Estado de Direito; impedir que indivíduos corruptos e o seu dinheiro ilícito entrem na UE; apoiar a criação de um organismo de ética independente da UE; e apoiar a transparência legislativa.

A nível europeu, o compromisso já foi subscrito por 14 dos principais candidatos de todas as famílias políticas europeias, como os candidatos à presidência da Comissão Europeia Manfred Weber (Partido Popular Europeu) e Frans Timmermans (Partido Socialista Europeu), bem como Margrethe Vestager, Guy Verhofstadt, Emma Bonino e quatro outros candidatos da Aliança dos Liberais e Democratas, Yanis Varoufakis (DiEM25), Ska Keller e Bas Eickhout (Partido Verde Europeu), Violeta Tomič (Partido da Esquerda Europeia) e Oriol Junqueras (Aliança Livre Europeia).

Para a TI-PT, os candidatos nomeados para o cargo de presidente da Comissão Europeia “desempenharão um papel vital na salvaguarda dos direitos fundamentais e na supervisão da renovação democrática na União”. “A corrupção é uma das maiores barreiras para alcançar uma União Europeia construída sobre o Estado de Direito, a cooperação democrática e a justiça social. Por isso, pedimos ao futuro presidente da Comissão Europeia que se junte a nós e coloquemos a integridade no centro de tudo o que a UE faz e defende”, afirma Carl Dolan, director da representação da Transparency International junto da União Europeia, citado na nota da TI-PT.