Vincent Kessler/Reuters
Foto
Vincent Kessler/Reuters

Megafone

E se pudéssemos despedir deputados?

Imaginem que depois de elegermos deputados os podíamos avaliar e dispensar durante a legislatura para serem substituídos por outros, caso não correspondessem ao que haviam prometido ou às nossas expectativas.

O nosso sistema político ameaça degradar-se até cair de podre. Por enquanto tudo parece pacífico, apesar de haver sinais impossíveis de ignorar. Basta vermos aquilo que foi acontecendo em democracias mais maduras do que a nossa e onde os níveis de percepção da corrupção até são menores. O projecto democrático está em risco agora — e mais ainda estará no futuro se nada se fizer para adaptar as práticas democráticas. Vejamos o caso dos nossos deputados.

Os vários partidos apresentam listas de deputados aos vários círculos eleitorais, que correspondem aos distritos. Cabe-nos apenas escolher um partido e depois esperar que tudo corra bem nos próximos quatro anos. Nem temos grande envolvimento na escolha dos representantes dos partidos, nem os podemos substituir depois. Nem mesmo os militantes dos partidos têm a capacidade directa de escolher os seus representantes. A nomeação é quase sempre indirecta, através dos órgãos representativos dos partidos, e feita em pack, em listas conjuntas onde os méritos individuais podem ser muito desiguais.

Faltam primárias e a possibilidade de pessoas se candidatarem individualmente, quer dentro quer fora dos partidos. Os círculos plurinominais obrigam-nos a votar em conjuntos de pessoas. Mas a opção por círculos uninominais também traria os seus problemas, pois dificilmente poderíamos representar dessa forma minorias políticas, embora pelo menos soubéssemos realmente quem seria o nosso representante directo. A solução seria um meio termo, uma mistura dos dois sistemas.

Imaginem, então, que depois de elegermos deputados os podíamos avaliar e dispensar durante a legislatura para serem substituídos por outros, caso não correspondessem ao que haviam prometido ou às nossas expectativas. Isto exigia mudanças enormes no sistema eleitoral. Provavelmente só seria possível através de um voto electrónico que reconhecesse em quem votámos inicialmente e permitisse alterar caso estivéssemos insatisfeitos. Seria também necessária uma forte comunicação entre eleitos e eleitores, tal como um modelo de avaliação preciso do desempenho dos deputados. Precisávamos de saber de modo simples os assuntos em que votaram, e quais as acções práticas que tomaram. Propostas deste tipo exigiam coerência e responsabilidade dos eleitos e dos eleitores para que as legislaturas fossem estáveis.

Este interesse pelo sentido de voto dos deputados aconteceu recentemente na votação da nova directiva de direitos de autor, aprovada no Parlamento Europeu, o famoso artigo 13 (actual 17). A propósito dessa votação circularam os nomes dos deputados e o seu sentido de voto. Muitos ficaram surpreendidos por não se verem representados nas opções dos deputados que ajudaram a eleger. Foi o meu caso.

Imaginem este cenário e muitos outros. É nosso dever cívico questionar e procurar soluções. Não devemos fechar a porta a mudanças. A democracia não é um produto acabado, é algo que estamos constantemente a construir. Ela depende dos nossos valores e interesses, mas também das tecnologias e técnicas que a materializam. Afinal o mundo mudou tanto nos últimos anos. Só o sistema democrático e eleitoral parece não querer mudar.