Ideias para habitação acessível? Haverá 75 dias para apresentar projectos

O concurso de ideias para o Monte Pedral vai ser publicado em Diário da República até dia 19 de Abril. Depois, as propostas recebidas servirão de base para aquele projecto de habitação acessível na zona da Constituição

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Antigo quartel fica entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz Paulo Pimenta

O concurso de ideias para o projecto de habitação acessível no Monte Pedral, na zona da Constituição, deve ser publicado em Diário da República antes do dia 19 de Abril. Depois disso, revelou a Câmara do Porto na reunião desta terça-feira, os interessados terão 75 dias para fazer as suas propostas. Dessas vai nascer o “cardápio” para um projecto final, havendo prémios para as ideias escolhidas, mas não estando prevista nenhuma adjudicação aos proponentes.

No Monte Pedral, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, vai nascer um conjunto de 370 habitações com rendas acessíveis, capazes de receber cerca de 1000 pessoas. A decisão de ali instalar também uma residência universitária está “absolutamente tomada”, sublinhou Rui Moreira, dizendo haver um outro projecto de habitação para estudantes previsto para o morro da Sé.

Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, tinha apelidado esta construção e a do Monte da Bela, em Campanhã, como a “maior operação de promoção de habitação acessível em curso no país”. O concurso público para as duas obras deverá ser lançado já com a bolsa de ideias definida e terá um valor total de 72,5 milhões de euros, fazendo a câmara uma cedência dos terrenos por um tempo máximo de 50 anos.

No final desse período, a propriedade volta a ser da autarquia, não havendo “alienação de património”, disse na altura Rui Moreira, revelando que o investimento camarário se ficava pelos 4,2 milhões. A ideia de fazer um “dois em um” – com Monte Pedral e Monte da Bela - é estratégica: juntar uma zona “onde a procura é maior”, no centro da cidade, a outra ainda em crescimento, em Campanhã, onde a câmara antevia uma procura menor. “Ao lançar isto em conjunto estamos a potenciar os interessados no Monte da Bela”, explicou Moreira: “Se queremos reequilibrar a cidade temos de dar aqui um sinal e dar o exemplo”.

Corujeira e novo PDM

Com a discussão na geografia oriental, uma semana depois de se ter conhecido o plano da Câmara do Porto para mudar Campanhã, foi aprovado por unanimidade o alargamento da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Corujeira, operação necessária para levar avante os projectos do executivo de Moreira para uma zona onde, de acordo com os dados apresentados, “20% do edificado está em mau estado” e “52% tem mais de 50 anos”.

Esta ARU vem juntar-se à existente na zona da estação e, em breve, à de Azevedo, já na fronteira com Gondomar. Além dessas operações urbanísticas existe ainda uma revisão do Plano Director Municipal (PDM). Pedro Baganha acredita que “até ao Verão” terá uma primeira proposta, podendo ainda este ano abrir a “discussão pública”.

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