Senado da Aliança defende penas mais pesadas para crimes graves

Da primeira reunião de senadores do partido de Santana Lopes, em Setúbal, saíram queixas sobre a comunicação social.

Pedro Santana Lopes rodeado de elementos da Aliança
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Pedro Santana Lopes rodeado de elementos da Aliança MIGUEL MANSO

Os senadores do partido de Pedro Santana Lopes, Aliança, reuniram-se pela primeira vez neste fim-de-semana, em Setúbal, e aprovaram um comunicado em que assumem críticas à governação e à comunicação social e fazem elogios aos candidatos do partido às eleições europeias de Maio. De entre as medidas propostas salienta-se a aplicação de penas mais pesadas para crimes graves como homicídio, violência doméstica e corrupção.

“Os candidatos [da Aliança] têm feito campanha todos os dias, por todo o país. Como nenhum outro partido, que se saiba. Nem uma vez houver cobertura da RTP e da Antena 1. Que democracia querem? O serviço público só reporta aos que estão no Parlamento? Porquê? Os que surgem de novo não merecem ter tratamento democrático”, questiona-se o partido, lamentando “profundamente a atitude” dos media.

Ao todo, são cerca de 80 os elementos que compõem o senado da Aliança, uma espécie de conselho nacional do partido e órgão mais importante entre congressos. Entre os seus elementos, cuja composição está determinada no artigo 20.º dos Estatutos — e não obedece a qualquer hierarquia —, estão representantes dos distritos e das regiões autónomas, por exemplo.

Depois de elogiarem “o notável trabalho de todos os candidatos” ao Parlamento Europeu, que têm feito uma campanha “substancial e não um folclore recheado de meras promessas falsas”, como se lê no comunicado, os senadores detiveram-se na análise de cinco áreas de actuação do Governo: o ambiente; a justiça; a segurança; a coesão nacional; e a carga fiscal.

Desta avaliação resultaram alguns compromissos do partido que, em matéria de justiça, considerou importante “alterar as molduras penais, agravando-as para os crimes mais graves”, como homicídio, violência doméstica e corrupção, e que, em termos ambientais, lançou uma campanha por todo o país “pela erradicação do plástico descartável”.

Em matéria de segurança, o senado exigiu “mais polícias nas ruas”, assim como a alteração da estrutura remuneratória e de carreiras dos profissionais do sector. E no que diz respeito à coesão nacional e à carga fiscal pediu a isenção de portagens em antigas SCUT, a descentralização de ministérios e tribunais superiores, a redução de impostos como o IMT e a isenção total de IRC para empresas que se fixem no interior.

Na primeira reunião do senado foi aprovado o regulamento financeiro, o regulamento de disciplina e de controlo de legalidade e o regulamento de admissão de militantes e simpatizantes.