Lisboa prolonga suspensão de novos alojamentos locais

Medida é transitória até que entre em vigor o novo regulamento para o alojamento local, que está em fase final de elaboração.

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Nuno Ferreira Santos

A câmara de Lisboa vai prolongar por mais uns meses a suspensão de registo de novos estabelecimentos de alojamento local (AL). As zonas abrangidas são as mesmas que já tinham sido ‘fechadas’ em Novembro: Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, Príncipe Real, Bica, Madragoa e parte da Graça.

No final de Março, o Bloco de Esquerda propôs a suspensão imediata de novos registos de AL nas zonas da Baixa, Avenida da Liberdade, Almirante Reis, Colina de Santana e Graça. O objectivo é travar os novos registos em zonas onde pelo menos 10% das casas estejam destinadas a alojamento local.

Esta suspensão é uma medida transitória enquanto não entra em vigor o novo regulamento para o alojamento local, que está em fase final de elaboração. Esse documento deverá ver a luz do dia nas próximas semanas, mas será depois colocado em consulta pública e discutido tanto na câmara como na assembleia municipal, o que significa que ainda vai passar algum tempo até que esteja em vigor. Daí o prolongamento da suspensão, que a lei estabelece que possa ir até ao máximo de um ano.

As zonas vedadas a novos AL assim deverão continuar depois de o regulamento ser aprovado e até não é improvável que mais zonas sejam incluídas na proibição, uma vez que já em Novembro a câmara apontava áreas de risco, aquelas em que a percentagem de AL estava quase a ultrapassar 25% do total de fogos.

A intenção da autarquia lisboeta é forçar o mercado a olhar para lá do centro histórico, alargando a oferta nas freguesias mais periféricas, para onde o AL se tem estado a expandir, como revelou uma análise feita pelo PÚBLICO em Outubro do ano passado.

O alojamento local foi um dos temas em debate no Fórum de Autarcas para o Turismo Urbano Sustentável, que se realizou em Lisboa na sexta-feira, onde Fernando Medina se comprometeu a ter uma cidade “boa para os residentes e também para os visitantes”.