Bloco de Esquerda considera “insuficientes” propostas do PS para alojamento local

A câmara de Lisboa anunciou que vai prolongar por mais uns meses a suspensão de registo de novos estabelecimentos de alojamento local nas zonas de Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, Príncipe Real, Bica, Madragoa e parte da Graça.

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Nuno Ferreira Santos

Após ter sido anunciada a suspensão de registos de novos estabelecimentos de alojamento local (AL) em Lisboa por mais uns meses - até que entre em vigor o novo regulamento que está em fase final de elaboração -, o Bloco de Esquerda emitiu um comunicado no qual considera as propostas do Partido Socialista “insuficientes” e reveladoras de “uma falta de coragem que promete ser dramática para os lisboetas”.

Referindo que os dados sobre o alojamento local em Lisboa nos quais o PS se apoiou “estão bastante desactualizados”, o Bloco de Esquerda (BE) sublinha que, desde Agosto de 2018, já foram entregues 3500 casas ao AL e que “Lisboa já ultrapassou em termos proporcionais e absolutos cidades como Barcelona”, existindo zonas onde o alojamento local corresponde a 38% do stock de habitação. 

As zonas abrangidas pela suspensão anunciada pela câmara de Lisboa são as mesmas que já tinham sido ‘fechadas’ em Novembro: Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, Príncipe Real, Bica, Madragoa e parte da Graça.

Em comunicado ao qual o PÚBLICO teve acesso, o Bloco de Esquerda diz não compreender “como é que zonas como a Baixa, Almirante Reis e Avenida da Liberdade não sejam contempladas numa futura regulação, tendo em conta que já ultrapassa os 29% de casas entregues ao AL”.

“O desmantelamento social de bairros inteiros, a expulsão de lisboetas para as periferias, o despejo de idosos e o bullying imobiliário são as razões que dão a coragem que é precisa para responder às necessidades da cidade”, sublinha o Bloco de Esquerda, lembrando a proposta que apresentou no final de Março.

Referindo que, em Lisboa, “o equivalente a quase 20.000 casas estão entregues ao turismo e não há sinais de abrandamento”, o BE propôs algumas medidas, à semelhança do que foi estabelecido em cidades como Barcelona ou Berlim, entre as quais a suspensão imediata de novos registos de AL nas zonas da Baixa e Avenidas, Colina de Santana e Graça. 

O objectivo passa por travar o aumento do número total de registos de AL (com o partido a propor, paralelamente, que apenas seja aceite um registo numa zona não interdita quando encerrar um registo numa zona interdita) e a suspensão de novos registos em zonas onde mais de 10% das habitações estejam destinadas ao turismo.

O Bloco de Esquerda propõe ainda a redefinição de zonas de acordo com a distribuição do alojamento local, a população residente e o número de casas disponíveis e a criação de um gabinete, gerido pela câmara municipal de Lisboa em parceria com outras entidades “que prossigam fins de interesse público”, para fiscalizar o sector. Medidas para garantir, segundo o partido, “um mercado de habitação virado para quem mora em Lisboa” e um “turismo sustentável, sem colocar em causa a multifuncionalidade dos bairros e o direito à habitação”.

Espera-se que, nos próximos dias, seja apresentado o novo regulamento para o alojamento local, que será depois colocado em consulta pública e discutido tanto na câmara como na assembleia municipal antes de entrar em vigor.

Em Julho de 2018, o Bloco de Esquerda foi alvo de críticas depois de um prédio em Alfama que pertencia ao ex-vereador do BE na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, e à sua irmã ter sido posto à venda para alojamento local. A polémica em torno dos investimentos imobiliários em Lisboa levou Ricardo Robles a renunciar ao cargo que ocupava na Câmara de Lisboa. No mesmo mês, Manuel Grilo foi anunciado como o novo vereador do Bloco de Esquerda na câmara lisboeta.