Governo destaca mais 37 funcionários para responder ao “Brexit”

O MNE reorganizou-se para dar resposta aos portugueses que vivem no Reino Unido. Entre 2019 e 2023, estão previstos mais de 150 mil pedidos de renovação de cartões e mais de 74 mil de passaportes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, procedeu a uma reorganização do MNE para dar resposta ao "Brexit"
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, procedeu a uma reorganização do MNE para dar resposta ao "Brexit" daniel rocha

O Governo reforçou em 37 funcionários o pessoal consular no Reino Unido e também de departamentos estatais em Lisboa para fazer face às solicitações que surgirão por parte dos portugueses a residir no Reino Unido na sequência do “Brexit” sem acordo.

Esta decisão tem como objectivo dar resposta ao aumento de actos consulares que se prevêem, nomeadamente pedidos de renovação de cartões do cidadão e de passaportes. De acordo com os cálculos feitos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a que o PÚBLICO teve acesso, é esperado que, entre 2019 e 2023, sejam solicitadas 156.155 renovações de cartões do cidadão no Reino Unido, sendo 103.134 em Londres e 53.021 em Manchester. Já em 2019, elas poderão ser 28.757 e, em 2020, 23.201.

Quanto à renovação de passaportes, no período entre 2019 e 2023, ela poderão atingir as 74.096, das quais 49.567 em Londres e 24.529 em Manchester. Este ano as renovações de passaporte podem atingir as 10.797, concretamente 7.661 em Londres e 3.136 em Manchester. No próximo ano, a previsão é de 8.281 renovações, das quais 6.451 em Londres e 1.830 em Manchester.

O total de actos consulares no Reino Unido, entre 2015 e 2018, subiu de 59.943 para 116.568. Em 2017, a média mensal de actos consulares foi de 9.500. Desses, 31% referiram-se a cartões do cidadão, 20% a inscrições consulares, 19% a documentos de viagem, 11% a registo civil e notariado, 5% a vistos e 1% a nacionalidade.

O previsto aumento de solicitações levou o Governo a abrir um posto fixo e um móvel na embaixada portuguesa em Dublin para dar resposta às solicitações na Irlanda do Norte.

Foi também decidido aumentar as permanências consulares, ou seja, a deslocação de equipas a outras regiões do Reino Unido. Em 2018, realizaram-se 31 permanências consulares no total de 82 dias de atendimento de cidadãos portugueses fora dos consulados, em outras regiões da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda do Norte e do País de Gales.

Para 2019, estão previstas 35 permanências consulares num total de 93 dias, podendo ser mais se existir solicitação. Pela primeira vez, serão feitas deslocações consulares a Aberdeen, na Escócia, St Helier, na Ilha de Jersey, e também à Ilha de Man e a Hamilton, nas Bermudas.

Na resposta ao “Brexit”, o Governo alargou o horário de funcionamento dos consulados, bem como renovou o equipamento informático, estando a ser estudada a possibilidade de aumentar o espaço de atendimento com novas instalações. Mas será dada também a informação aos portugueses de que podem recorrer aos serviços da Câmara de Londres, para requererem direito de residência no Reino Unido.

Lá e cá

Actualmente, há 35 funcionários consulares em Londres e 14 em Manchester. Dos 37 novos funcionários disponibilizados agora para fazer face às necessidades dos portugueses após o “Brexit”, oito serão colocados no consulado de Londres e quatro no de Manchester. Este destacamento representa um reforço de 25% do pessoal consular.

Além destas colocações, foi decidido pelo Governo enviar equipas de três funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado e três do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para reforço dos consulados. E ainda, entre Maio e Outubro, enviar mais quatro funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o mesmo fim.

O critério seguido para dar resposta às necessidades consulares no Reino Unido foi o de que cada funcionário realiza em média quatro mil actos consulares por ano.

Mas não é só no Reino Unido que haverá reforço de pessoal consular. Alguns dos funcionários que irão dedicar-se ao acompanhamento dos portugueses a residir no Reino Unido trabalharão em Portugal.

No Centro de Atendimento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, funciona desde terça-feira a linha de apoio telefónico e um atendimento por e-mail “Brexit”, um gabinete de apoio que atende os cidadãos portugueses residentes no Reino Unido e agiliza processos. Esta linha de apoio envolverá sete funcionários. Na terça-feira foram atendidas 192 chamadas, 89 para agendamento e 103 para informações, e foram ainda respondidos um total de 87 e-mails. Na quarta-feira, foram 209 as chamadas atendidas, 112 para agendamento e 97 para informações, e 160 os e-mails recebidos.

Por sua vez, a Direcção Geral dos Assuntos Consulares terá um reforço de quatro técnicos superiores ou equivalentes para apoio de retaguarda ao Centro de Atendimento Consular na ligação com outros departamentos estatais, para assuntos concretos como segurança social ou carta de condução. Em Junho está prevista a contratação de mais quatro.

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