Theresa May escreve a Tusk para pedir uma nova extensão curta da data do “Brexit”

Primeira-ministra britânica aponta para a mesma data de 30 de Junho que já foi rejeitada pelos líderes europeus. Donald Tusk avança proposta de um prolongamento longo mas flexível.

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Uma, duas e três vezes, a primeira-ministra britânica, Theresa May, já mostrou que não é mulher para desistir quando lhe dizem que não. E assim, endereçou ao presidente do Conselho Europeu, para discussão na cimeira extraordinária de quarta-feira, um novo pedido para um prolongamento curto do prazo para a aplicação do artigo 50.º até 30 de Junho — a mesma data que foi rejeitada, há duas semanas, pelos 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia.

Nada leva a supor que, à segunda tentativa, os líderes europeus mudem de ideias e concordem com um pedido para o adiamento do “Brexit” até ao início do Verão. Os argumentos que usaram para desconsiderar a proposta de Theresa May, no Conselho Europeu de 21 de Março, foram de que a data interferia com o calendário das eleições europeias, pondo assim em causa a legitimidade do futuro Parlamento Europeu, e de que continuava a não existir uma maioria na Câmara dos Comuns que assegurasse a aprovação do acordo de saída do Reino Unido da UE.

Quando negaram o pedido, os 27 fixaram uma nova data-limite, 12 de Abril, para os britânicos aprovarem o acordo de saída, solicitarem um adiamento prolongado das negociações ou conformarem-se com um “Brexit” caótico — um desfecho que Theresa May foi mandatada pelo Parlamento a evitar a todo o custo, mas que ainda pode acontecer, acidentalmente, à meia-noite da próxima sexta-feira.

Na missiva enviada a Donald Tusk, a primeira-ministra insiste que a política do seu Governo sempre foi a de “sair da UE de forma ordenada e sem atrasos”, mas reconhece que sem um novo adiamento do prazo, o cenário no dia 12 de Abril será o do no-deal. Para o evitar, concede o primeiro ponto e confirma que o seu Governo iniciará os procedimentos necessários para a organização da votação para o Parlamento Europeu, mesmo acreditando que o envio para Bruxelas de uma nova delegação de eurodeputados britânicos “não é do interesse nem do Reino Unido nem da UE”.

Aliás, a carta diz que o Governo ainda tem a expectativa de definir um calendário para a ratificação do acordo de saída que “permita ao Reino Unido deixar a UE antes de 23 de Maio e portanto cancelar as eleições para o Parlamento Europeu”. Mas se tal não acontecer, o compromisso é que o país não deixará de observar “o dever de cooperação sincera” nem de se comportar como “um Estado membro construtivo e responsável”.

Quanto ao segundo ponto, May lembra que estão a decorrer contactos políticos com o líder da oposição, Jeremy Corbyn, para concertar uma solução que permita ultrapassar o impasse relativo à ratificação do acordo de saída pela Câmara dos Comuns. Um impasse que, lamenta, está a “criar incerteza e a prejudicar a confiança nos políticos” no lado britânico, ao mesmo tempo que está a travar “o desejo legítimo da UE de tomar decisões sobre o seu próprio futuro”.

Não houve uma reacção oficial, nem de Bruxelas, nem das capitais, à carta de Theresa May. Há duas semanas que os dirigentes da UE andam a repetir que já não há margem para prolongamentos curtos e que a inacção em Londres torna o cenário do no-deal muito provável, se não mesmo inevitável. E há meses que lembram que o acordo de saída não está aberto a renegociações, embora a declaração política sobre a relação futura possa ser ajustada para reflectir uma mudança nas linhas vermelhas do Reino Unido.

Durante a manhã, os embaixadores estiveram a discutir várias opções para evitar o salto no abismo no dia 12 de Abril, entre as quais a ideia de uma “extensão flexível” que foi apresentada pelo presidente do Conselho Europeu. A sugestão de Donald Tusk é que seja concedido um adiamento de um ano ao Reino Unido, para que o processo político interno possa produzir resultados: ou a aprovação do acordo de separação (e uma saída ordenada), ou um reposicionamento com uma nova estratégia para o “Brexit”, explicou uma fonte diplomática.

No fim da reunião não havia ainda um consenso em torno de uma opção “preferida”, uma vez que os países ainda estão alinhados em campos distintos conforme a sua “benevolência” ou “intransigência” com as manobras de May. “Haverá certamente desenvolvimentos que vão alterar o retrato até à véspera da cimeira. Os líderes tomarão uma decisão política”, acautelou a mesma fonte.

A Comissão Europeia tem mantido a pressão com a divulgação, a cada dia, das medidas de contingência adoptadas em cada sector para mitigar o impacto de uma saída abrupta — esta sexta-feira, o comissário para as Pescas, Karmenu Vella, garantiu que em 2019 as frotas europeias e britânica continuarão a ser acesso recíproco às águas, e que se os pescadores europeus forem afectados na sua actividade poderão ser compensados financeiramente.

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