Donald Tusk quer dar ao Reino Unido prazo flexível para resolver “Brexit”

A proposta de adiamento até um ano deverá ser apresentada na próxima quarta-feira na cimeira extraordinária convocado pelo presidente do Conselho Europeu. Theresa May pediu uma nova extensão curta. A decisão final pertence aos líderes dos 27 estados-membros.

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O presidente do Conselho Europeu defende que uma saída com acordo é a única solução razoável Reuters/CHRISTIAN HARTMANN

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, quer oferecer ao Reino Unido a possibilidade de adiar o “Brexit” durante um ano. A proposta de Tusk não é uma surpresa, uma vez que o presidente do Conselho Europeu tem sido bastante activo na defesa de uma saída com acordo. No entanto, não se sabia ainda qual o prazo que Tusk entendia como um “extensão longa”. Agora, uma fonte europeia adianta à BBC e ao The Guardian que a sugestão de Tusk é um “adiamento flexível” do prazo de negociação que se poderá estender por 12 meses.

A proposta de Donald Tusk deverá ser discutida pelos líderes europeus já daqui a cinco dias, data em que se reúnem numa cimeira extraordinária para discutir como podem travar a saída abrupta do Reino Unido no dia 12 de Abril. O presidente do Conselho Europeu acredita que o acordo fechado entre Londres e Bruxelas é “a única saída razoável” do Reino Unido e que a alternativa a uma longa extensão serão atrasos sistemáticos nas negociações.

Não obstante, a proposta de Tusk prevê que o Reino Unido possa sair mais cedo, caso o Parlamento britânico consiga finalmente encontrar uma maioria para aprovar o tratado jurídico para o divórcio, depois de três tentativas falhadas.

A única saída razoável seria uma extensão longa, mas flexível”, terá afirmado Tusk. “Chamar-lhe-ia uma ‘flextensão’.” “Como é que isso funcionaria na prática? Poderíamos dar ao Reino Unido uma extensão de um ano, que pode ser automaticamente encerrada assim que o acordo de saída seja aceite e ratificado pela Câmara dos Comuns”, escreve o jornal britânico.

O objectivo de Tusk é, segundo fontes que revelaram esta ideia a vários media, que não fique a ideia de que a União Europeia está a manter o Reino Unido no bloco contra a sua vontade. 

A revelação do plano de Tusk acontece no mesmo dia em que a primeira-ministra britânica, Theresa May, escreveu um requerimento oficial dirigido ao presidente do Conselho Europeu, onde apela – justamente – a um adiamento curto do prazo da saída do Reino Unido da UE, até 30 de Junho. Essa mesma data foi rejeitada pelos chefes de Estado e governo da UE, no Conselho Europeu de 21 de Março.

Qualquer proposta de extensão do prazo de aplicação do artigo 50.º tem de merecer a aprovação unânime dos 27 líderes europeus.

May poderá enfrentar uma divisão no Conselho. Há líderes que querem evitar a todo o custo a saída desordenada do Reino Unido (entre as quais a Alemanha: ainda esta quinta-feira Angela Merkel esteve na Irlanda onde se encontrou com o primeiro-ministro, Leo Varadkar, prometendo todo o apoio a Dublin e todos os esforços para impedir uma saída sem acordo), mas também há outros, como o Presidente francês, Emmanuel Macron, que pensa que um adiamento destes será uma perda de tempo e tem insistido que para ter o prolongamento do prazo, Londres tem de apresentar antes um plano credível sobre como pretende resolver a aprovação do acordo.

Esse tem sido também o argumento repetido pelo negociador da UE para o “Brexit”. Para Michel Barnier, é precisa uma “justificação forte” para um novo adiamento do Dia D: uma “alteração significativa” das condições políticas no Reino Unido, por exemplo com a convocação de um segundo referendo ou a queda do Governo e a marcação de novas eleições.

Entretanto, e até que seja tomada uma decisão, o cronómetro não pára de correr. Em Bruxelas e em Londres e o cenário de um “Brexit” caótico aproxima-se a passos largos. Para já, a única data na agenda aponta para a saída do Reino Unido da UE – com ou sem acordo – na próxima sexta-feira, 12 de Abril.

Centeno rejeita que Portugal não esteja preparado para no-deal

Esta sexta-feira, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, negou que Portugal esteja menos preparado do que outros países para uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia, garantindo que o Governo fez tudo para acautelar o impacto de um cenário de no-deal.

“Não acredito. Fizemos tudo internamente para estar preparados. As nossas relações com o Reino Unido são muito importantes, do ponto vista comercial, económico, financeiro, no turismo. Muitos britânicos têm relações muito próximas com Portugal. Essas questões estão acauteladas, não nos devemos preocupar”, afirmou, em reacção às declarações da directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.

Em causa estão as declarações de Christine Lagarde à RTP na noite de quinta-feira. A directora-geral afirmou que Portugal não ficará imune ao “Brexit”, antecipando impactos a nível do comércio e do turismo.

“Portugal não está inteiramente protegido [do “Brexit”] porque há muito comércio entre Portugal e o Reino Unido e têm uma grande actividade de serviços, que é o turismo, amplamente aberto ao Reino Unido”, referiu a diretora-geral do FMI. Lagarde questionou também o potencial impacto do regresso ao Reino Unido dos reformados britânicos que vivem em Portugal.

“Eu não sei se algum país está completamente protegido para uma saída sem acordo, dada a sua dimensão em termos de implicações. O “Brexit”, desde o início, tem sido definido por mim como uma mudança estrutural, algo que precisa de ser preparado. Foi isso que fomos fazendo ao longo mais de dois anos de debate, que é um debate que se passa essencialmente no Reino Unido, mas que, por ter implicações para a Europa, nos envolve a todos”, insistiu Centeno, considerando que “este tipo de mudança económica é sempre perturbador no curto prazo”.

“Politicamente, é importante continuar a passar a mensagem de que uma saída sem acordo é muito negativa para todos e deve ser evitada a todo o custo”, vincou o governante português.