Zona Franca responde a Bruxelas com dados sobre emprego e impostos

A concessionária da Zona Franca da Madeira divulgou o balanço anual de actividades, colocando a nota na receita fiscal arrecadada e nos postos de trabalho gerados pelas empresa sediadas naquele centro de negócios.

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Enric Vives-Rubio

Uma receita fiscal efectiva de 121,7 milhões de euros. E 2986 postos de trabalho directos. Numa altura em que a Zona Franca da Madeira está debaixo do escrutínio de Bruxelas, que levanta dúvidas sobre a forma como têm sido contabilizados os empregos ali criados, o boletim semestral da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) coloca o precisamente o foco no emprego e nos impostos gerados pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

“Ao nível do emprego, a 31 de Dezembro de 2017, último ano a ser apurado, o número de postos de trabalho directos foi de 2986, ou seja, uma subida de 148 postos de trabalho por comparação com o total do emprego registado no fim de Dezembro de 2016”, lê-se na newsletter da SDM, que procura distanciar-se do diferendo entre a Comissão Europeia e o Estado português.

“Importa sublinhar que o balanço ao emprego diz respeito à criação de postos de trabalho directos e exclusivamente na Madeira”, reforça a mesma nota da concessionária da Zona Franca, dizendo que nestas contas não entram os postos de trabalho indirectos, os de fora da região autónoma e os 5349 tripulantes dos navios registados no centro.

O balanço da actividade do CINM valoriza também a receita fiscal gerada pelas empresas, contabilizando um encaixe de 121,7 milhões de euros nos cofres da região autónoma. Um valor que representa 13,3% da receita fiscal total arrecadada pelo Funchal e é ligeiramente superior aos 12,8% verificados no ano anterior.

Escalpelizando os números, o IVA (58 milhões de euros) é responsável pela maior fatia dos impostos arrecadados, onde também entram os 54 milhões de euros de IRC e os 9,3 milhões de euros de IRS. “A receita fiscal decorrente da actividade das empresas do CINM constitui um dos indicadores mais demonstrativos do seu impacto na economia da região, a par com a criação de emprego e com a diversificação e modernização do tecido empresarial regional”,

“A receita fiscal decorrente da actividade das empresas do CINM constitui um dos indicadores mais demonstrativos do seu impacto na economia da região, a par com a criação de emprego e com a diversificação e modernização do tecido empresarial regional”, considera a SDM, que pela primeira vez aborda a questão da Comissão Europeia para falar dos “desafios enormes” deste ano.

“Atendendo aos entraves que têm vindo a ser colocados ao seu normal funcionamento, prejudicando a sua credibilidade nos mercados, para a SDM 2019 será certamente mais um ano de forte empenho na defesa e promoção do CINM”, acrescenta a nota, argumentando que o contributo da Zona Franca para o desenvolvimento do arquipélago não se esgota nestas estatísticas.

A concessionária, que é detida a 51% pelo grupo Pestana (os restantes 49% estão nas mãos do Governo madeirense), avalia o contributo do CINM também pela “promoção global” da ilha, e considera que não “pode ser ignorada” a relação directa entre as actividades das empresas sediadas na zona franca e o crescimento económico do arquipélago. A qual é fundamental, diz a nota, para a redução da dependência da ilha no sector do turismo.

A posição da SDM foi divulgada um dia depois dos accionistas, em assembleia-geral, terem eleito Paulo Prada, um dos quadros principais da administração do grupo Pestana, para a presidência da comissão executiva do CINM e do conselho de administração da SDM. Prada, que é casado com a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, vai substituir Francisco Costa, o histórico CEO da SDM que quis deixar o cargo que ocupou durante mais de três décadas.

“Sou persistente e vamos ultrapassar as nebulosas que aí estão”, disse Paulo Prada aos jornalistas no final da assembleia-geral, que reconduziu praticamente todos os restantes membros da equipa de Francisco Costa.