Ex-mulher de Matos Fernandes foi escolhida duas vezes para organismos do Ministério do Ambiente

Ana Isabel Marrana e Matos Fernandes negam qualquer tipo de favorecimento.

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Nelson Garrido

Ana Isabel Marrana, ex-mulher do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, foi escolhida como assessora do Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avançou o Expresso e confirmou o PÚBLICO.

A APA está sob a tutela directa do ministro Matos Fernandes. A nomeação aconteceu em Fevereiro, depois da saída de Ana Isabel Marrana do Governo, onde foi chefe do gabinete de Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território, também sob a tutela directa do Ministério do Ambiente. Ao Expresso, Marrana e Matos Fernandes negam qualquer tipo de favorecimento em ambas as situações.

A designação de Ana Isabel Marrana como assessora do Conselho Directivo da APA foi tomada por unanimidade, a 7 de Fevereiro de 2019 (mas com efeitos desde 1 de Janeiro), pelos quatro membros deste órgão, “considerando a necessidade de assegurar o melhor funcionamento” do mesmo, refere a deliberação a que o PÚBLICO teve acesso.

Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerceu desde 1985 cargos em vários governos e entidades, nas áreas dos recursos hídrico e ambiente, entre outros.

A notícia de que Marrana foi nomeada para chefe de gabinete era já conhecida – tinha sido avançada pelo Correio da Manhã, em 2015, pouco depois de o Governo tomar posse.

O ministro garante, esta quinta-feira, ao Expresso, que não teve “nada a ver com essa nomeação”. Ana Isabel Marrana reforçou: “Trabalhava há dez anos com Célia Ramos. O meu então marido limitou-se a dizer ‘vocês entendam-se’. Não teve qualquer influência nesta escolha.”

A saída do Governo de Isabel Marrana coincide com a separação de ambos, aponta o Expresso. A agora assessora da APA disse ao jornal que Célia Ramos ainda insistiu para que continuasse, mas optou por voltar ao seu lugar de origem como quadro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Norte.

Estaria lá pouco tempo. “De modo próprio decidi falar com o vice-presidente da APA [Pimenta Machado] e perguntar se havia possibilidade de ir para lá. Quatro meses depois, fui contratada”, disse Isabel Marrana ao Expresso.

Diz que o ministro Matos Fernandes não teve influência na decisão: “Como é que podia ter ou como é que podia condicionar o vice-presidente da APA, sendo eu ex-mulher de um ministro? Essa condição, no limite, até podia ter funcionado contra mim…”

Numa nota enviada ao Expresso, o gabinete de Matos Fernandes afirma: “A ARH Norte tem presentemente três técnicos na situação [de Ana Isabel Marrana], que é acessível a qualquer trabalhador em funções públicas. O pedido de mobilidade da ARH Norte teve em conta a vasta experiência da técnica superior jurista no âmbito dos recursos hídricos e do ordenamento do território, áreas em que o mapa de pessoal da ARH Norte era deficitário. Assim, Ana Isabel Marrana exerce funções de técnica superior jurista na área dos recursos hídricos e do ordenamento do território, área na qual já trabalhou entre os anos de 1990 e 2006, nos organismos que antecederam a criação da APA, IP”.

A notícia é conhecida no dia em que o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, demitiu-se do Governo, depois de o Observador noticiar que nomeara um primo para adjunto do seu gabinete. Armindo dos Santos Alves, primo de Carlos Martins, pediu a demissão na quarta-feira.

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