O Governo alemão aprovou esta quarta-feira uma proposta legislativa para retirar a nacionalidade a quem vá para o estrangeiro juntar-se a grupos terroristas como o Daesh. A medida não terá, no entanto, efeitos retroactivos, portanto não se aplicará aos alemães que se juntaram ao Daesh, que acabou de perder o seu último reduto de território na Síria.

Vários países europeus enfrentam o dilema de como lidar com os seus cidadãos que viajaram para a Síria e Iraque para se juntar ao Daesh e que agora estão ou presos ou em campos de refugiados, e muitos deles tentam voltar.

A proposta não se aplica a estes, mas pretende dissuadir futuras viagens, diz o Ministério do Interior. A medida é justificada porque ao ingressar num destes grupos assume-se que o cidadão está a recusar os valores do país, diz a proposta de lei.

No entanto, a medida só se irá aplicar a cidadãos com dupla nacionalidade, para evitar que haja apátridas, e a maiores de idade.

Mais de mil alemães foram para a Síria e Iraque juntar-se ao Daesh e ao seu autoproclamado “califado” desde 2013. Os serviços de informação e espionagem estimam que um terço tenha regressado, outro terço morrido, e os restantes estejam ainda no Iraque e Síria, muitos deles detidos.

Na União Europeia apenas dois países incluem actualmente actividades terroristas como razão para perda de nacionalidade, a Holanda e França, nota a emissora alemã Deutsche Welle.

Mas vários outros retiram a nacionalidade por “deslealdade": ou em caso de crimes graves contra o Estado (Holanda, Bélgica, Bulgária e Dinamarca), agir contra a ordem constitucional ou instituições nacionais (Dinamarca, Estónia, França, Letónia e Lituânia), “mostrar deslealdade por acção ou palavras” (Chipre, Malta e Irlanda), ou “agir contra interesses nacionais” (França, Grécia, Roménia, Eslovénia, e o Reino Unido).

Foi com base nesta “acção contra interesses nacionais” que o Reino Unido retirou a nacionalidade de Shamina Begum, uma das adolescentes que saiu aos 15 anos do país para a Síria para casar com um membro do Daesh. O caso deu origem a um debate sobre a retirada da cidadania a uma menor e ainda ao que fazer aos filhos dos combatentes europeus do Daesh ou das mulheres europeias de combatentes do grupo terrorista.