Um casal de psicólogos terá sido constituído arguido no âmbito de um inquérito do Ministério Público sobre maus tratos a jovens que se encontram institucionalizados num centro de acolhimento no Barreiro. Em resposta ao PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência deste inquérito, adiantando que estão a ser investigados “factos susceptíveis de integrarem o crime de maus tratos” e que foram já constituídos “dois arguidos”.

A PGR não especifica quem são, mas as notícias avançadas entretanto pela revista Sábado e pelo Jornal de Notícias, que denunciaram o caso, dão conta de que o casal foi dado como culpado de agredir pelo menos dois jovens num inquérito aberto pela instituição responsável pelo centro de acolhimento.

Trata-se da cooperativa Rumo, uma instituição particular de solidariedade social à ​qual pertence a casa de acolhimento residencial onde o casal exercia funções e a mulher era a directora técnica do lar. Na residência vivem 14 crianças e jovens entre os seis e os 18 anos, que foram ali acolhidos por terem sido colocados em situação de risco pelas suas famílias ou por terem sido abandonados por estas.

O inquérito foi aberto pela direcção da cooperativa na sequência da denúncia de uma funcionária que terá ouvido queixas dos jovens e constatado que dois jovens tinham hematomas no corpo. Na sequência desta averiguação, o casal de psicólogos foi despedido, mas recorreu da decisão. Segundo a revista Sábado, o despedimento vai ser apreciado pelo Tribunal de Trabalho do Barreiro. A primeira sessão do julgamento chegou a estar marcada para dia 29 de Março, mas foi adiada.

Durante o inquérito, os jovens revelaram que eram sovados por se portarem mal na escola. Isto no que respeita aos rapazes. E as raparigas eram insultadas quando chegavam tarde ao lar. “Isto não é um bordel de vacas”, chegou alegadamente a dizer o psicólogo.

Durante quatro anos, não receberam assistência médica nem foram vacinados, revelava também o inquérito que foi conduzido por um jurista externo à instituição.

Segurança Social garante que “têm realizado várias visitas”

Em resposta ao PÚBLICO, o Instituto da Segurança Social (ISS) informou que “têm sido realizadas várias visitas de acompanhamento” dos jovens institucionalizados no centro de acolhimento da cooperativa Rumo, acrescentando que nestas diligências “não foram identificadas situações que configurassem maus tratos”.

O ISS esclarece que em Dezembro de 2017 a direcção da cooperativa comunicou ao centro distrital de Setúbal do instituto “que tinha suspeitas de uma possível situação de maus tratos, praticados por dois elementos da equipa técnica do lar”. Face a esta informação, o centro distrital reforçou “a necessidade imperiosa de accionar todos os meios legais obrigatórios que visem o cabal esclarecimento e intervenção adequada”.

“Num curto período de tempo, os técnicos visados foram suspensos de funções, tendo o processo sido remetido para as instâncias judiciais competentes”, informa o ISS. O instituto refere ainda que, na sequência das “visitas de acompanhamento” que efectuou sem detectar a existência de maus tratos, resultaram “informações e recomendações para a instituição, no sentido de melhorarem as condições físicas e cumprirem, integralmente, os rácios de pessoal”.

Numa nota à imprensa, o Conselho de Administração da cooperativa Rumo diz que “lamenta profundamente os factos ocorridos, repudiando totalmente as práticas” que foram denunciadas.

A administração garante que, assim que teve conhecimento destes factos, “procedeu de imediato ao afastamento dos técnicos em causa” para que fosse possível “criar as melhores condições de averiguação e a segurança para as crianças e jovens acolhidos”. Justifica ainda a escolha de um especialista externo para conduzir a investigação com a necessidade de “garantir a maior isenção e consistência na averiguação e a resolução urgente deste problema”.

Apesar de a Segurança Social ter acompanhado o inquérito promovido pela Rumo que concluiu pela existência de maus tratos, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Barreiro indicou, em resposta ao PÚBLICO, que só tiveram conhecimento da situação através das notícias divulgadas nesta terça-feira. A presidente da CPCJ, Isabel Antas, representa a Segurança Social neste organismo que, segundo adianta, tem "actualmente dois processos activos com aplicação de medidas de acolhimento residencial no Lar de Jovens da Rumo”.

A institucionalização de menores que são retirados às famílias por estarem em risco só pode ser decidida pelas comissões de protecção ou pelos tribunais.