Em Portugal não há populismo?

Em Portugal encontram-se formas esparsas e mitigadas de populismo à direita e à esquerda quer como estilo discursivo quer como estratégia política.

Politólogos e jornalistas têm defendido que em Portugal não existe populismo, considerando as características mais conhecidas do fenómeno: ausência de compromisso firme com ideologias e princípios, liderança personalista que se alimenta da ligação direta a seguidores heterogéneos ignorando instituições intermediárias como sejam os partidos tradicionais, polarização política, emergência da categoria “nós” por oposição à categoria “eles”.

Estudos académicos salientam a importância do populismo e a ameaça que representa para a democracia, o pluralismo, o debate aberto e a concorrência leal. Porém, não existe uma definição clara sobre o que é exactamente o populismo como doutrina ou como movimento, sendo consensual a sua ligação à cultura e ao contexto, o corte com clivagens ideológicas, a ultrapassagem de fronteiras geográficas e épocas históricas e as formas múltiplas e contraditórias que assume.

A literatura comparada identifica três abordagens conceptuais do populismo: o populismo enquanto ideologia, enquanto estilo discursivo e enquanto estratégia de mobilização política.

O populismo como ideologia – entendida esta como as crenças fundamentais de um partido e dos seus actores políticos é associado a países como a Hungria e a Polónia e define-se antes de mais como um conjunto de ideias caracterizadas por um antagonismo entre povo e elites, bem como o primado da soberania popular em oposição à corrupção moral dos actores da elite. Nesta perspectiva, o populismo considera a sociedade separada em dois grupos homogéneos e antagónicos: “o povo puro” versus “a elite corrupta”. Este tipo de populismo pode ser identificado na análise dos textos partidários (programas e outras publicações internas) e nas declarações dos actores políticos.

O populismo enquanto estilo discursivo é complementar do populismo como ideologia. É geralmente definido como uma forma de expressão política usada seletiva e estrategicamente pela direita e pela esquerda, que vê a política como uma luta moral e ética entre o povo e a oligarquia. Como estilo discursivo, o populismo manifesta-se num discurso anti-status quo de luta por hegemonia e poder. A distinção entre populismo como ideologia e como estilo discursivo reside no facto de o estilo discursivo de um actor político ser uma prática fluida que pode variar em contextos e ao longo do tempo, na medida em que os actores políticos podem moldar e reformular mais facilmente a sua retórica do que sua ideologia oficial, enquanto a ideologia é uma categoria relativamente estável.

Apesar das claras semelhanças entre as abordagens ideológica e discursiva do populismo, as diferenças entre elas conduzem a diferentes modelos de pesquisa empírica. A análise do populismo enquanto estilo discursivo centra-se nas formas de expressão verbais e simbólicas dos actores políticos em vez de nos textos partidários, como faz a abordagem ideológica.

Em contraste com estas duas abordagens, o populismo como estratégia política tem sido associado por especialistas aos populismos de esquerda na América Latina. Assume a forma de políticas económicas visando a redistribuição, a nacionalização dos recursos naturais e a mobilização das massas através de movimentos e recursos anti-sistema. O populismo é, nesta abordagem, definido como uma estratégia política através da qual o líder procura ou exerce o poder com base no apoio direto não mediado e não instituído de um grande número de seguidores em grande parte não organizados. O que importa aqui não é o conteúdo das políticas ou o estilo do discurso usado por actores políticos como nas duas abordagens anteriores, mas a relação desses actores com os seus eleitores.

Num exercício meramente casuístico, aplicando sumariamente as três abordagens ao caso português, encontram-se formas esparsas e mitigadas de populismo à direita e à esquerda quer como estilo discursivo quer como estratégia política. À direita, é possível identificar não tanto um antagonismo entre o povo e as elites mas uma dicotomia entre um “nós” – a direita liderada “de facto” pelo CDS (nas palavras da sua líder) – e o “eles”, as “esquerdas encostadas” (o Governo e os partidos da esquerda parlamentar). À esquerda, encontram-se laivos de populismo enquanto estratégia, em posições pró-distribuição e pró-nacionalização com objectivos de mobilização de sectores específicos independentemente das consequências para a sociedade em geral.

Por último, mas não menos importante, encontram-se no Presidente Marcelo a flexibilidade e as combinações estratégicas que o populismo pode assumir, traduzidas essencialmente numa liderança personalista e carismática assente no apoio direto não mediado e não institucionalizado de grandes massas de seguidores espontâneos não organizados; na ligação afectiva, directa e permanente ao povo, no uso estratégico da palavra curto-circuitando instâncias mediadoras e sobrepondo-se aos líderes partidários.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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