Bruxelas avisa para impacto “brutal” nas fronteiras em caso de “Brexit” sem acordo

Comissário europeu Pierre Moscovici diz que apesar dos preparativos feitos pela UE, será impossível evitar longas filas e atrasos após a reposição dos controlos aduaneiros.

Estação da Finlândia
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Camiões em Calais (França), a caminho do Reino Unido Reuters

As consequências vão ser “imediatas” e as mudanças “radicais”: se o Reino Unido deixar a União Europeia sem o enquadramento do acordo de saída, como parece cada vez mais provável, os constrangimentos ao movimento de passageiros e mercadorias nas fronteiras vão ser “brutais”, avisou esta quarta-feira o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, numa apresentação dos planos de contingência da União Europeia na área aduaneira.

A questão delicada e complexa da gestão da fronteira entre a República da Irlanda e da Irlanda do Norte tem estado no centro do debate e das negociações do “Brexit”, mas como assinalou o comissário francês, o impacto de uma saída sem acordo vai sentir-se em todos os pontos de entrada no espaço do mercado único europeu — tanto à entrada do Eurotúnel, em Calais, como nos portos de Roterdão ou de Nápoles.

“Em caso de no-deal, o Reino Unido torna-se um país terceiro no dia seguinte: essa é uma mudança jurídica instantânea e radical que, para fins aduaneiros, terá como consequência operacional o restabelecimento imediato dos controlos alfandegários e a aplicação do código europeu a todos os bens e mercadorias provenientes do Reino Unido”, notou Moscovici, admitindo que não há muito que possa ser feito para mitigar o previsível impacto dessa mudança nas fronteiras mais movimentadas do lado continental.

Só por Calais passam cerca de quatro milhões de veículos pesados por ano: são mais de 11 mil camiões por dia que agora circulam sem restrições e depois do “Brexit” terão de ser inspeccionados pelas autoridades aduaneiras, para verificar a conformidade das mercadorias e respectivas declarações alfandegárias e confirmar o pagamento das taxas e impostos correspondentes — o que para as empresas importadoras europeias implicará o pagamento do IVA na fronteira.

Os atrasos serão, por isso, inevitáveis: longas filas e horas de espera na fronteira. Pierre Moscovici reconhece estes inconvenientes, mas diz que prefere ter “controlos rigorosos e longas filas de camiões a uma crise sanitária ou tráfego ilegal” no território da UE. “A segurança dos europeus é a nossa prioridade absoluta”, garantiu.

Mas a preservação da integridade do mercado único europeu em termos de saúde pública e segurança e protecção do consumidor, não implica apenas mudanças nas regras de importação e exportação de bens ou no transporte de mercadorias de e para o Reino Unido. Também os passageiros que actualmente viajam sem qualquer tipo de restrição entre a Grã-Bretanha e a União Europeia terão de rever os seus hábitos após o “Brexit”: por exemplo, se durante a sua visita comprarem algumas das especialidades da gastronomia britânica, como as famosas pork pies, as empadas da Cornualha ou os queijos cheddar e stilton, não poderão trazê-los para o continente, ou estarão a fazer contrabando de produtos de origem animal não autorizados na UE. “Será provavelmente avisado não trazer salsichas na bagagem do Eurostar”, comentou um responsável europeu.

E se não há dúvidas sobre os novos procedimentos aduaneiros no lado continental, o mesmo não acontece na ilha da Irlanda. “O no-deal levanta grandes desafios para o trânsito de mercadorias do Reino Unido para a Irlanda, que terão de ser controladas”, reconheceu Moscovici, que ainda não tinha uma resposta definitiva sobre o modelo em que estes controlos poderão ser executados. “Continuamos a trabalhar intensamente com a Irlanda para que os controlos possam ser organizados da forma menos invasiva possível”, informou, aludindo à ideia de que a vigilância poderá acontecer longe da fronteira. “O que quer que aconteça, temos sido muito claros que o nosso princípio político é que o Acordo de Sexta-feira Santa será aplicado em todas as circunstâncias”, concluiu.