“Este organismo não existe”, responde Guaidó à Assembleia Constituinte que lhe retirou imunidade

Presidente interino chama população para as ruas e avisa as Forças Armadas para não agirem contra a Constituição.

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Juan Guaidó MIGUEL GUTIÉRREZ/EPA

A Assembleia Constituinte venezuelana aprovou um decreto que retira a imunidade parlamentar de Juan Guaidó. Mas este, proclamado Presidente interino pelo parlamento onde a oposição tem a maioria, não reconhece a ordem e avisou: “Não respondemos a um organismo que não existe. Se o regime se atreve a sequestrar-me e a dar um golpe de Estado, agiremos com contundência”.

Na terça-feira à noite através do Twitter, Juan Guaidó, reconhecido como Presidente interino por mais de 60 países, anunciou que fala ao país nas próximas horas.

A Venezuela vive desde Janeiro uma crise institucional, havendo dois parlamentos (a Constituinte ligada ao regime socialista bolivariano do Presidente Nicolás Maduro) e a Assembleia Nacional eleita e que a Justiça ligada ao governo ilegalizou. Tem também dois presidentes, Maduro e Guaidó.

O decreto da Constituinte autoriza o Supremo Tribunal de Justiça a dar seguimento ao julgamento de Juan Guaidó por violação da Constituição quando se proclamou Presidente interino (num primeiro momento, depois foi proclamado pela Assembleia Nacional a que presidia) e por ter desrespeitado, em Fevereiro, uma proibição de saída do país.

“Que continuem as investigações necessárias e julgamentos necessários, que haja justiça no país”, disse o presidente da Constituinte, Diosdado Cabello, o número dois do regime. 

À noite, no Twitter, Guaidó pediu à população para voltar às ruas no sábado, para exigir a saída de Maduro e a mudança do regime. E falou aos militares: “Deixo um alerta às Forças Armadas: ser cúmplices de uma decisão à margem da Constituição terá consequências. Não protejam um regime que não vos vai proteger e que não vai aliviar o sofrimento das vossas famílias”.

A Assembleia Nacional não reconhece a presidência de Maduro por considerar que houve graves irregularidades nas eleições antecipadas que este venceu a 20 de Maio de 2018. A 23 de Janeiro, depois de Nicolás Maduro tomar posse, Juan Guaidó considerou-o “usurpador” e assumiu a presidência interinamente; a Assembleia Nacional deu-lhe mandato para realizar eleições.