Durante o fim-de-semana, Alexandra Lencastre publicou no Instagram um vídeo para apoiar a II Marcha Silenciosa contra a Violência Doméstica, em Setúbal. “Têm todo o meu apoio. Coragem. Eu sofri de violência doméstica. Na minha família, várias pessoas sofreram”, declarava a actriz.

Enquanto os comentários visíveis na própria publicação eram, na sua maioria, mensagens positivas, a situação era outra nos comentários às notícias partilhadas sobre o assunto nas páginas de órgãos de comunicação nas redes sociais. Houve quem questionasse o motivo pelo qual veio agora a público falar sobre a questão. Houve quem a acusasse de o fazer para ganhar protagonismo. E houve ainda quem publicasse comentários ofensivos, usando termos de cariz sexual.

“Do que vi, parece que se enquadra no discurso de ódio”, começa por classificar Marisa Torres da Silva, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que se tem centrado em temas como os estudos dos media e de género. É uma “forma de violência”, pois “faz um ataque a uma pessoa com base no seu género”. É dirigido a Alexandra Lencastre, “mas é por ser mulher, por ser figura de entretenimento” e, segundo alguns dos comentários, até “pelos vestidos que usa”.

A investigadora considera que a exposição mediática “tem uma importância fundamental” pela “visibilidade que [as figuras públicas] podem dar a casos de violência doméstica”. Traça a comparação com o impacto positivo que teve o #MeToo. Ao mesmo tempo, alerta que existe um “lado pernicioso”, relacionado com o discurso de ódio online, que se “tem sobreposto”. Acaba por haver um desvirtuar dos movimentos como aquele que nasceu nos EUA quando se começa a “culpabilizar a próprias vítimas”.

O hashtag #WhyIDidntReport surgiu nas redes sociais meses depois do MeToo, após Donald Trump ter questionado a veracidade das acusações de assédio sexual contra o juiz nomeado ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Brett Kavanaugh, e veio expor uma miríade de razões que levam vítimas de crimes sexuais a não apresentar queixa. A vergonha, as reacções de descrédito por parte de familiares, o medo de não serem levadas a sério e a falta de consciência daquilo que constitui crime estão entre os principais motivos.

Maria João Silveirinha, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, concorda que, se existe um lado “impulsionador” nestes casos, ele é contrabalançado pela “face de misoginia” e pelos discursos que poluem o espaço público. Discursos esses que fazem diminuir a vontade de outras pessoas denunciarem as suas próprias experiências. “A pessoa já teve de confrontar um problema” e a seguir volta a ser vitimizada, lamenta. “Enquanto o princípio não for ‘nós acreditamos nas mulheres’, vai ser muito difícil”, aponta a investigadora, que se tem debruçado sobre estudos feministas dos media.

Cláudia Álvares, investigadora do ISCTE-IUL, lembra que “só recentemente os temas que antes eram da esfera privada começaram a ser abordados pelos jornais de forma séria”. A investigadora aponta o exemplo do New York Times, que no final de 2017 passou a ter uma editora dedicada às questões de género.

Porém, em Portugal “há um senso comum de que as coisas continuam a pertencer ao domínio privado”, observa Maria João Silveirinha. “Não temos a mesma tradição de organizações de mulheres, acho que tem a ver com raízes históricas.”

O papel da comunicação social e da moderação

Como é que lidamos, então, com estes discursos? Maria João Silveirinha diz que a mudança, acima de tudo, tem de ser cultural. E começa na educação, nas escolas. “Não há respostas rápidas”, aponta. Ao mesmo tempo, sublinha a importância daquilo que é feito a nível de legislação, em concreto a nível da União Europeia. São “pensos rápidos”, mas, ao mesmo tempo, “também não podemos atirar tudo para o longo prazo”.

Para a investigadora, há um problema de “memória curta”, ou seja, as coisas são apenas discutidas no momento em que estão em voga. “É difícil captar a atenção de forma consistente”, comenta. “A comunicação [social] tem um papel importante, de voltar ao problema, não deixar que ele seja esquecido.”

“Uma das estratégias de combate [ao discurso de ódio] deve começar pelos media”, atira Marisa Torres da Silva. “Há uma responsabilidade, por exemplo, na formação de jornalistas em direitos humanos”, continua. E há também uma necessidade urgente de repensar as formas de moderação online, acrescenta.

Cláudia Álvares sublinha essa mesma questão. Apesar de as redes sociais “serem extremamente democratizantes”, corre-se o risco que fazer com que as “os assuntos caiam em descrédito”. A solução não é bloquear comentários — nisso as investigadoras concordam —, mas há claramente passos a serem tomados.

Para a investigadora do ISCTE-IUL, implica, por exemplo, que se pense na regulação a nível europeu e a nível nacional. Em Março de 2018, a Comissão Europeia aprovou uma proposta com uma série de recomendações dirigidas a plataformas sociais como o Facebook, o Twitter e o YouTube, sobre como lidar com conteúdo ilegal online — que inclui, além de discurso de ódio, a pornografia infantil, promoção de produtos perigosos e material a promover o terrorismo. Contudo, aponta a investigadora, é uma proposta que não envolve os governos, e tão pouco tem um estatuto vinculativo.

O documento publicado pela Comissão Europeia explicava que iria ser feita uma monitorização da resposta dada pelas plataformas, para mais tarde determinarem se eram necessários passos adicionais. “Embora várias plataformas estejam a remover mais conteúdo ilegal do que nunca — mostrando que a auto-regulação pode funcionar — precisamos de reagir mais depressa”, comentou, na altura, em comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro do Mercado Único Digital, Andrus Ansip.

O debate sobre como lidar com o discurso de ódio, seja nas caixas de comentários das notícias, sejas nas redes sociais onde estas são disseminadas, é aliás, algo que poderá ter benefícios para os próprios meios de comunicação, menciona ainda Marisa Torres da Silva, apontando para o estudo Attacks in the Comment Sections: What It Means for News Sites, da Universidade do Texas. Uma das principais conclusões é que “a incivilidade nas secções de comentários pode manchar a marca de um meio de comunicação”.