O PCP quer que a Comissão de Agricultura e Mar e o Parlamento em geral tenha um papel mais activo na fiscalização das acções do Governo para o combate estrutural à seca. Por isso, na reunião desta terça-feira vai propor uma visita às zonas de abrangência dos aproveitamentos hidroagrícolas das regiões que mais estão a sofrer com a seca severa, cuja área aumentou de 5% do território em Fevereiro, para uns significativos 37,5% em Março, a que se veio somar os 0,5% de seca extrema, sobretudo no Algarve.

As zonas onde o armazenamento de água está já a ficar mais deficitário são as de Campilhas e Alto Sado, Mira, Veiros (Estremoz) e Marvão.

Os comunistas querem ainda ouvir no Parlamento, além do ministro e das confederações (CAP, CNA, Confagri e AJAP) que já foram chamadas por PSD e CDS, a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJAP) e a Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg). Os requerimentos para as audições e as visitas são apresentados durante a reunião na comissão. Neste último caso estão os verdadeiros utilizadores da água e, por isso, os mais habilitados para falar sobre os problemas da sua gestão, defende o deputado João Dias. “A água devia ser gerida por quem a usa; devem ser as associações de regantes a decidir sobre a rede de distribuição e a gestão, como por exemplo, o preço a pagar pelos utilizadores.”

“Nos anos em que a seca se torna um problema grave, tomam-se medidas de contingência, quando o que precisamos é de medidas de fundo para assegurar o armazenamento de água para a agricultura e o consumo humano”, afirma João Dias. Não faz sentido continuar a fazer todos os anos contratos de aluguer de autotanques para abastecer as populações e manter na gaveta os planos de uma série de barragens, aponta.

Por isso, o PCP, embora ainda não tenha tomado posição sobre a construção da polémica barragem do Fridão – que o parceiro de coligação na CDU, o PEV, tem combatido arduamente – defende que é preciso construir mais barragens com dupla utilização de armazenamento e produção de energia. Um dos exemplos é a do Pisão (Crato) no norte alentejano, aponta João Dias que, questionado sobre essa diferença de opinião em relação ao PEV, se apressa a especificar que terão que ser barragens construídas “em harmonia com uma boa política ambiental e a conservação da natureza”.

Além de barragens de maiores dimensões, o PCP defende que se devem também construir pequenas e mini-barragens em cursos de água menores, para aproveitamento agrícola e abeberamento de animais. A que se deve juntar uma rede de transvases entre albufeiras, acrescenta João Dias – entre o Alqueva e barragens alentejanas como a do Monte da Rocha, em Ourique, ou entre a Aguieira e Fagilde, para evitar o transvase por autotanques, como aconteceu há dois anos.

Mas o uso que se dá à água é também um ponto preocupante. João Dias afirma que, no caso do Alqueva, a água está a ser monopolizada para culturas superintensivas, como o olival e o amendoal, deixando de lado muitos pequenos proprietários. A que se soma, nas vilas e cidades, o uso de água da rede pública para a rega de jardins e limpeza urbana – que deviam passar a ser feitas com as águas residuais tratadas, defende o deputado comunista.