O anúncio foi feito há dois meses mas esta segunda-feira as negociações entre o Governo e o grupo José de Mello Saúde estavam bem encaminhadas no sentido de se chegar a um acordo para evitar a suspensão da convenção que permite aos militares e aos seus familiares o recurso aos hospitais da CUF.  Em causa está a prestação de cuidados aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares (a ADM, que abrange militares no activo, na reserva e seus familiares).

No início de Fevereiro, quando a suspensão da convenção foi anunciada, o grupo que gere os hospitais e clínicas CUF deixou de aceitar marcações de consultas agendadas para depois de 1 de Abril, mas agora tudo indica que os militares poderão continuar a ser atendidos na rede CUF através deste subsistema e a interrupção da suspensão pode ser anunciada em breve, apurou o PÚBLICO. 

Os militares estavam impedidos de marcar consultas e exames através do subsistema da ADM a partir desta segunda-feira. O grupo José de Mello Saúde apenas deixou de fora os tratamentos prolongados, nomeadamente de oncologia.

O anúncio da suspensão da convenção com o Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) para prestação de cuidados aos beneficiários da ADM foi feito em 4 de Fevereiro e mereceu fortes críticas da Associação de Oficiais das Forças Armadas. Ainda esta segunda-feira, o presidente desta associação, tenente-coronel António Mota, sublinhava que este problema é “gravíssimo”, até porque vai afectar “140 mil pessoas”.

O tenente-coronel tornou pública uma carta que enviou ao ministro da Defesa Nacional apelando de novo a um acordo. “Se o Ministério da Defesa Nacional, que já foi alertado inúmeras vezes, não resolver” a situação, “o problema vai agravar-se, porque o grupo Luz Saúde já anunciou que vai suspender a convenção a partir de 15 deste mês”, acentuava, acrescentando que outros grupos privados também ameaçaram “verbalmente” pôr fim às convenções com a ADM.

Ao contrário do que acontece com a ADSE, em que as ameaças de suspensão de acordos recentemente feitas por vários grupos de saúde privados — e posteriormente canceladas — se ficaram a dever a “um diferendo em que o Estado exige o ressarcimento de 38 milhões de euros”, aqui o que está em causa é uma dívida de “60 milhões de euros aos privados”, disse António Mota ao PÚBLICO.

Na carta enviada ao ministro da Defesa Nacional, o tenente-coronel lembra que a ADM está a pagar aos prestadores privados “com atrasos superiores a 12 meses” e que estes exigem “sinais oficiais e claros” para a regularização da dívida. Para os beneficiários da ADM, que descontam 3,5% do seu salário bruto por mês para o subsistema, e que vivem fora de Lisboa e Porto, “a situação ainda é mais grave porque têm menos alternativas”, acentua. 

O tenente-coronel recordou, a propósito, a recente auditoria do Tribunal de Contas que chamou a atenção para o aumento da dívida do IASFA e que “esclareceu” que “os descontos efectuados sobre os salários e pensões dos quotizados do subsistema ADM estão a financiar despesas que compete ao Estado suportar”. 

Notícia corrigida às 21h50:  a anunciada suspensão da convenção com Instituto de Acção Social das Forças Armadas afinal deverá ser levantada, devido a negociações de última hora.