Huawei rejeita acordo com inventor português e vai para tribunal

Fabricante chinês pede à justiça dos EUA que declare que não violou patentes de câmara para telemóvel inventada por um empresário do Porto.

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Rui Pedro Oliveira quer defender-se em tribunal contra a acção judicial da Huawei DR

“De roubado passo a traído e a acusado.” É desta forma, com uma ponta de ironia, que o inventor português que está em litígio com a Huawei reage à acção judicial que deu entrada num tribunal no Texas, a 26 de Março. O fabricante chinês de telemóveis pede à justiça dos EUA que declare que não violou as patentes registadas por Rui Pedro Oliveira, pondo de lado um eventual acordo para resolver a disputa em que o empresário acusa a empresa de violar as patentes que obteve nos EUA para uma lente acoplável que concebeu e que, em 2014, tentou vender aos chineses, sem sucesso.

“Uma vez que esta disputa legal não pode ser resolvida entre as partes por intermédio de uma negociação amigável, a Huawei recorreu a um tribunal dos Estados Unidos”, confirma a empresa, num e-mail enviado ao PÚBLICO. Porém, dias antes, o cenário parecia encaminhado para outro desfecho. Pelo menos assim acreditava Rui Pedro Oliveira.

Nos últimos dias de Março, o empresário do Porto, que vendeu a casa para financiar uma eventual batalha legal contra a Huawei, e o advogado que o representa nos EUA, até acreditavam que iria haver uma solução negociada. Afinal, a Huawei tinha nomeado um novo interlocutor para conversações com o inventor português, escolhendo Steven Geiszler para representar os interesses da empresa sediada em Shenzen. Considerado um dos melhores especialistas em matérias de propriedade intelectual, no estado do Texas, onde Rui Pedro Oliveira esteve em 2014 para apresentar o seu invento no quartel-general que a Huawei tem nos EUA, Geiszler esteve em contacto com o advogado do empresário luso, George Neuner, até ao dia 26 de Março.

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A lente criada e patenteada pelo empresário português, que a tentou vender à Huawei em 2014 DR
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A EnVizion 360 lançada pela Huawei no mercado no Outono de 2017 e que, segundo Rui Pedro Oliveira, viola patentes que lhe foram concedidas DR

Nesse dia, Neuner transmitiu a Geiszler quais seriam as condições para uma solução negociada – e essa incluía um valor monetário, cujo montante o empresário não revela ao PÚBLICO, mas que seria o valor que considera justo para o compensar por todos os custos em que incorreu, quer na criação da lente, quer na prospecção de mercado à procura de interessados e também nos custos legais de obtenção de patentes válidas nos EUA.

A proposta do português seguiria para a administração da Huawei e o representante desta, que foi contratado em 2016, terá dito que voltaria ao contacto assim que houvesse uma resposta. Acontece que, segundo os documentos judiciais consultados pelo PÚBLICO e disponíveis online, nesse mesmo dia a Huawei deu entrada com a referida acção judicial para obter na justiça uma declaração que a isenta de quaisquer infracções por ter posto à venda em 2017 a EnVizion 360, uma câmara acoplável que Rui Pedro Oliveira entende ser igual àquela que criou, patenteou e tentou vender ao fabricante chinês três anos antes de a EnVizion 360 chegar ao mercado.

“A Huawei nega as alegações feitas por Rui Pedro Oliveira”, reitera a empresa no e-mail enviado esta segunda-feira, repetindo o que já havia dito a 15 de Março ao PÚBLICO, quando ameaçou processar Oliveira e frisando agora que “é uma das empresas que em todo o mundo mais investe em Investigação e Desenvolvimento”.

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A Huawei diz ao PÚBLICO ter gastado 15 mil milhões de dólares em I&D em 2018, salienta que “detém mais de 80.000 patentes em todo o mundo, das quais mais de 11.000 registadas nos EUA REUTERS/Ints Kalnins

O PÚBLICO perguntou se a empresa confirmava ter escolhido Steven Geiszler como interlocutor e quais eram os objectivos das conversações tidas até 26 de Março. Tentou também confirmar se teriam recebido uma proposta financeira do empresário português e qual o andamento que lhe foi dado. E quis também saber por que razão terão sido mantidos contactos até ao dia da apresentação dessa proposta quando, ao mesmo tempo, preparavam uma acção judicial que deu entrada nesse dia 26 de Março. A Huawei optou por não responder a nenhuma das questões, salientando antes que investiu “15 mil milhões de dólares em I&D em 2018”, que “detém mais de 80.000 patentes em todo o mundo, das quais mais de 11.000 patentes estão registadas nos Estados Unidos”.

No pedido feito pela Huawei ao tribunal do distrito judicial de Texas Leste, e que agora será julgado pelo juiz Amos Mazzant, a empresa alega que esta acção judicial se justifica pela actuação de Rui Pedro Oliveira, a quem imputa ameaças “expressas ou implícitas” de “lesar a reputação da Huawei USA na imprensa a não ser que a Huawei USA pague para resolver esta disputa”.

Contactado pelo PÚBLICO, o empresário mostra-se surpreendido com este desfecho. “Mais amigável do que estar um ano em negociações e a servir os caprichos dos interlocutores da Huawei que, afinal, foram mais uma forma de passar o tempo, não poderia ter sido”, lamenta. Oliveira prepara-se agora para a batalha jurídica, diz estar à procura de advogado (o actual está impedido de litigar, por limite de idade) e em contacto com quatro instituições financeiras nos EUA para suportar as despesas legais. E diz que tenciona “apresentar formalmente o caso ao Presidente da República e ao ministro dos Negócios Estrangeiros” de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa deve fazer uma visita de Estado à China em Abril e o empresário ainda espera poder contar com a ajuda da diplomacia portuguesa.