Mota Amaral diz que a Europa passou de projecto “entusiasmante” a “oligarquia”

Antigo presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores lançou livro sobre assuntos europeus.

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Mota Amaral foi presidente da Assembleia da República Daniel Rocha

O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral considerou nesta quinta-feira que a União Europeia (UE) passou de um projecto “entusiasmante”, na perspectiva dos cidadãos, para uma “autocracia” que beneficia uma “oligarquia europeia”.

Mota Amaral declarou que combate de “forma determinante” a forma como a construção europeia se tem processado nos últimos anos, para salvaguardar que “não se vai por um bom caminho quando se dá por assente que a Europa tem que funcionar sob um directório”.

O antigo presidente do Governo dos Açores falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no lançamento do seu mais recente livro, “Os Açores, Portugal e a União Europeia”.

O social-democrata considerou que “existem muitos povos europeus e é nesta pluralidade que reside a sua grandeza”, devendo a Europa ser “construída com a participação de todos”, sem exclusão de partes.

Para Mota Amaral, todos os Estados-membros “têm um contributo a dar” e “os Açores também”, algo que considerou que hoje “é reconhecido”, a par das outras regiões ultraperiféricas da UE.

O antigo presidente da Assembleia da República, que é considerado o “pai” do conceito de ultraperiferia, consagrado no Tratado da União Europeia, disse que a caminhada europeia das ilhas “trouxe vantagens concretas e reais” para os seus habitantes.

Mota Amaral recusou olhar para a integração das ilhas na UE como “os coitadinhos, que de mão estendida pedem ajuda”, assumindo-se estes espaços insulares como um “grande capital que valoriza o conjunto”.

Segundo Mota Amaral para realizar a Europa nos Açores há que haver “regras adequadas e os meios necessários” para que as ilhas se “coloquem ao mesmo nível do conjunto europeu”.

O fundador do PSD gostaria de ver os Açores como contribuinte líquido para a UE, em vez de beneficiário, mas reconheceu que isso não vai ser possível de alcançar nos próximos anos porque as regiões ultraperiféricas “têm de facto limitações estruturais invencíveis” impostas pela geografia, o que, adiantou, está reconhecido no Tratado da União.

Um dos apresentadores do livro de Mota Amaral foi Jaime Gama, também ele natural dos Açores e antigo presidente do parlamento nacional, que destacou que Mota Amaral foi um actor activo de vários momentos da construção europeia.

Para o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, está-se perante um “pensamento independente” na forma como vê a construção europeia, um “interveniente sem interrupção”, que nunca abdicou das suas convicções.

Referindo que o antigo presidente do Governo dos Açores esteve em todos os momentos de crise da UE, Jaime Gama - que destacou o papel de construção que desempenhou na plataforma das ilhas na Europa - lembrou, por outro lado, que foi esta figura que introduziu em Portugal o pensamento político do Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy.

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