Brasil quer privatizar gestão de parques naturais até 2020

A lista inclui algumas das maiores atracções do país e do mundo, como as cataratas do Iguaçu. Ministro do Ambiente quer também ter o poder para negociar ou cancelar multas por infracções ambientais.

Cataratas do Iguaçu
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Cataratas do Iguaçu Jorge Adorno/Reuters

O ministro do Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, fez saber que o Governo quer começar a privatizar a gestão dos seus parques naturais ainda este ano, incluindo alguns das mais famosas atracções turísticas naturais.

Da lista referida pelo governante fazem parte as cataratas do Iguaçu, um dos maiores conjuntos de queda de água no mundo, localizado junto às fronteiras com o Paraguai e a Argentina.

Há muito que os ambientalistas receiam que o Governo de Jair Bolsonaro queira abolir as restrições à construção em zonas protegidas, favorecendo o desenvolvimento económico a curto prazo à custa do ambiente.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro criticou a aplicação de multas por infracções relacionadas com o ambiente, admitindo sair do Acordo de Paris sobre o clima e, a determinada altura, propondo a fusão dos ministérios do Ambiente e da Agricultura.

O programa para concretizar a privatização vai arrancar “definitivamente este ano”, disse o ministro Ricardo Salles aos jornalistas à saída de uma audição no Senado.

“Está a ser feito um esforço para alcançarmos o máximo possível sem perturbarmos um processo que assenta num modelo económico e também na sustentabilidade.”

Este programa prevê a privatização da gestão de territórios demarcados como “unidades de conservação”, que são geralmente administrados pelo Instituto para a Biodiversidade Chico Mendes.

A agência tem o nome do defensor da floresta tropical amazónica que foi assassinado pelo seu trabalho. No início do ano, Salles referiu-se a Mendes como uma figura “irrelevante”.

O ministro do Ambiente incluiu também na lista de áreas cuja gestão pode vir a ser privatizada os parques naturais da ilha de Fernando de Noronha, Chapada dos Veadeiros e Pau Brasil.

Ricardo Salles disse que o seu ministério está a trabalhar para criar um novo organismo que terá como objectivo negociar ou cancelar multas aplicadas a entidades que confessem infracções ambientais.

Segundo o ministro, o actual sistema, aplicado pela agência Ibama, não resulta numa cobrança efectiva de todas as multas.