Os distritos de Leiria, Vila Real e a Região Autónoma dos Açores registaram um aumento da criminalidade violenta e grave em 2018, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) aprovado esta quarta-feira pelo Conselho Superior de Segurança Interna.

Em conferência de imprensa realizada após a reunião deste organismo, a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, afirmou que se verificou também um aumento da criminalidade geral nos distritos do Porto, Beja e Leiria, “embora em números não muito significativos”.

Por sua vez, a criminalidade violenta e grave desceu nos distritos Lisboa, Setúbal e Faro, tendo também diminuído, em relação aos crimes gerais, em Lisboa, Coimbra e Braga, afirmou Helena Fazenda.

O RASI de 2018, que vai ser entregue na sexta-feira no Parlamento, dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais.

Também presente na conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que para esta “significativa diminuição” contribuiu a diminuição dos crimes de incêndio e fogo posto, contrafacção e falsificação de moeda e da passagem de moeda falsa, condução de veículo com taxa de álcool superior ao permitido por lei, roubos por esticão e na via pública sem ser por esticão.

Eduardo Cabrita destacou também as descidas da criminalidade em contexto escolar e grupal, além dos assaltos a caixas de multibanco.

No entanto, o ministro considerou preocupante os 110 homicídios registados em 2018, que aumentaram 34,1% em relação a 2017 (mais 28).

Questionada se o aumento do número de homicídios aconteceu em contexto de violência doméstica, a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna afirmou que o aumento se distribuiu por relações “conjugal ou análoga, parental, familiar ou relações de conhecimento”.

Segundo o RASI, a violência doméstica contra cônjuge registou uma diminuição de 0,9% (menos 230 casos), com 26.483 casos registados nas forças de segurança em 2018.

O ministro da Administração Interna afirmou que a redução das participações “não dispensa de uma orientação estratégica” que aponta prioridades para a actuação entre forças de segurança e as autoridades judiciárias, bem como um “reforço da formação” dirigidas às polícias, juízes e Ministério Público.

Além dos homicídios, no ano passado também aumentaram os crimes de extorsão, de burla informática e nas comunicações e o furto em veículo motorizado.

Eduardo Cabrita referiu que a burla informática é “uma questão muita específica que tem a ver com novas formas de consumo”, estando fundamentalmente associada às vendas de turismo, habitação e de bens através da internet.

O governante frisou que, para este tipo de crime, vão ser adoptados mecanismos de trabalho e actuação em conjunto entre as forças e serviços de segurança.

O ministro afirmou também que o RASI de 2018 consolida “a evolução de uma tendência que se verifica de forma estável” desde 2008, quando foi aprovada a actual lei de segurança interna.

Eduardo Cabrita disse ainda que, “ao contrário do que sucedeu em anos anterior, este relatório “traduz um crescimento dos efectivos dos elementos das forças de segurança”.

No ano passado, as forças e serviços de segurança (GNR, PSP, SEF, Polícia Judiciária e Polícia Militar) registaram um aumento geral do seu efectivo de 0,4%, de acordo com o RASI.