Pentágono disponibilizou mil milhões de dólares para Trump construir primeira parte do muro na fronteira

É a primeira parcela de fundos destinada para a construção do muro na fronteira com o México desbloqueada no âmbito da declaração de emergência nacional feita por Trump.

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Donald Trump quer construir uma barreira física ao longo de toda a fronteira com o México Jose Luis Gonzalez / REUTERS

O Pentágono autorizou uma transferência de mil milhões de dólares (880 milhões de euros) destinados para a construção de um segmento do muro na fronteira com o México prometido pelo Presidente Donald Trump.

Esta é a primeira parte do financiamento obtido pela Administração norte-americana ao abrigo da emergência nacional declarada por Trump no mês passado, como forma de contornar as objecções do Congresso à construção do muro.

A verba desbloqueada irá servir para a construção de uma “vedação pedestre” de cinco metros de altura ao longo de 91 quilómetros na fronteira com o México, bem como outras melhorias em estradas e iluminação na mesma área, segundo a notificação orçamental citada pela CNN.

A Divisão de Engenharia Militar já recebeu ordens para começar a planear as obras, que serão feitas entre as secções fronteiriças de Yuma e El Paso.

A 15 de Fevereiro, Trump declarou uma emergência nacional na fronteira entre os EUA e o México com o objectivo de juntar financiamento para construir secções do muro que foi uma das principais promessas da campanha que o levou à Casa Branca. A decisão foi tomada na sequência de uma dura batalha com o Congresso, onde a maioria democrata recusou desbloquear os 5,7 mil milhões de dólares (cinco mil milhões de euros) necessários para a construção do muro.

A declaração de emergência nacional permite que a Administração possa redireccionar financiamento de várias agências federais, sobretudo as relacionadas com o combate ao tráfico de drogas, para a construção do muro na fronteira e as infra-estruturas de apoio ao projecto. Apesar de ser um mecanismo relativamente comum, a emergência nacional declarada por Trump levanta uma série de problemas constitucionais, sobretudo por servir para que o Presidente possa cumprir uma promessa eleitoral chumbada pelo Congresso.

A transferência de fundos do Pentágono foi de imediato condenada por senadores democratas, que já tinham questionado a constitucionalidade da declaração de emergência nacional.

“Apresentamos objecções firmes tanto à substância da transferência de fundos, como à aplicação da transferência pelo departamento sem ter procurado a aprovação pelas comissões de Defesa do Congresso”, escreveram os senadores numa carta vista pela CNN.

A Administração pretende transferir nos próximos tempos mais 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) com o mesmo objectivo.