Ministra da Cultura diz que há solução orçamental para resolver diferença salarial no Opart

Falando no parlamento, Graça Fonseca explicou que "está previsto orçamentalmente o que é necessário para ter uma solução", para que os técnicos dos dois organismos tenham salários equivalentes, em articulação com a secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público.

Graça Fonseca
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Graça Fonseca Miguel Manso

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou esta terça-feira que há uma solução orçamental para resolver a diferença salarial entre trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB).

Falando no parlamento, Graça Fonseca explicou que “está previsto orçamentalmente o que é necessário para ter uma solução”, para que os técnicos dos dois organismos tenham salários equivalentes, em articulação com a secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público.

A resposta da ministra surge dias depois de o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena/STE) e de os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos terem apresentado um pré-aviso de greve ao ensaio geral e às apresentações da opereta L'Étoile, de Chabrier, com estreia marcada para 1 de Abril.

À agência Lusa, o dirigente sindical André Albuquerque explicou que “há a necessidade de equiparar o vencimento base dos técnicos do TNSC ao dos técnicos que na CNB desempenham funções similares”.

O Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado são geridos pelo Organismo de Produção Artística (Opart).

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o Opart, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em Setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.

Segundo a ministra da Cultura, o conselho de administração do Opart solicitou ao ministério “que regularizasse esta situação, e o Ministério da Cultura concordou e está neste momento em análise, com a secretaria de Estado [da Administração e] do Emprego Público, para encontrar uma solução”.