O próximo desafio do Erasmus é tornar-se inclusivo

Parlamento Europeu quer triplicar orçamento do programa até 2027. Estudantes carenciados, mas também os que têm deficiência e os que têm familiares a cargo poderão ter uma nova oportunidade de fazer intercâmbio.

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Estudantes do programa Erasmus na Universidade do Porto Manuel Roberto

O esforço que a Comissão e o Parlamento Europeu colocaram nas celebrações dos 30 anos do Erasmus, há um ano e meio, foi notório. Em tempos de incerteza para a União, as instituições europeias esforçaram-se por sublinhar uma história de êxito. Agora, é o tempo de enfrentar as limitações de um programa que ainda não chega a muitos europeus. Torná-lo mais inclusivo é o desafio para os próximos anos, mas há já uma certeza: haverá muito mais dinheiro para isso.

“O programa ainda é muito exclusivo”, avalia o presidente da Erasmus Student Network (ESN), o português João Pinto. Em Bruxelas, este grupo de pressão trabalha para garantir mais apoio aos intercâmbios e mais direitos para quem participar no programa. Os estudantes carenciados têm dificuldades em fazer intercâmbio. Mas não são os únicos excluídos: há pouca atenção aos alunos com necessidades educativas especiais e mesmo a quem tem um emprego ou familiares a cargo.

A “exclusividade” do Erasmus foi bem evidenciada na avaliação intermédia do programa, publicada no início do ano passado. No caso específico de Portugal, esse aspecto era, de resto, um dos que mais era glosado como merecendo uma atenção. É necessário “promover uma maior inclusão e mais utilizadores do programa, principalmente através da democratização do acesso e orientação a grupos desfavorecidos”, lia-se no documento.

O primeiro aspecto a que é preciso responder para garantir maior inclusão é sócio-económico, detectou David Cairns, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que estudou o programa. “Existe uma desconexão entre a filosofia dentro do programa e a realidade na sociedade”. A UE pretende que o Erasmus seja universal, mas os filhos das famílias das classes mais desfavorecidas raramente têm condições para participar no intercâmbio.

O programa está também excessivamente exposto às crises económicas, aponta. O trabalho científico de David Cairns sobre o programa Erasmus foi desenvolvido durante os anos de aplicação do programa de austeridade da troika em Portugal. Na mesma altura, o número de participantes nacionais baixou, algo que nunca tinha acontecido nos quase 30 anos anteriores de Erasmus.

As diferenças de acesso ao Erasmus podem também explicar-se “por uma questão cultural”, explica ainda o investigador do ISCTE. “Talvez não no Porto ou em Lisboa, mas em cidades mais pequenas. As famílias da classe trabalhador não acreditam que este tipo de mobilidade tenha um valor”. Esta é também uma discussão que está a ser feita em Bruxelas, conta João Pinto: “Tem-se questionado bastante como se pode fazer chegar a mensagem das vantagens do programa às populações mais rurais.”

Também a Comissão e o Parlamento Europeu concordam que é preciso tornar o projecto mais inclusivo. O “foco” para o próximo quadro de financiamento do programa (que entre em vigor em 2021 e se estende pelos seis anos seguinte) “será na inclusão e atingir mais jovens de contextos desfavorecidos”, anunciou a equipa de Jean-Claude Juncker, quando apresentou a sua proposta, em Maio do ano passado. Para os Eurodeputados a comissão de cultura e educação, “é importante que existam estratégias nacionais para promover a participação de pessoas com menos oportunidades”.

As duas entidades discordam apenas no montante a alocar ao Erasmus nos próximos anos. A proposta inicial de Juncker apontava para uma duplicação do orçamento. Dos 14,7 mil milhões de euros disponíveis no actual programa – que começou em 2014 e se estende ainda até ao final do próximo ano –, passaria para 30 mil milhões. Isso permitiria também triplicar o número de participantes: dos 4 milhões pessoas do actual programa, para 12 milhões no novo período de programação.

O Parlamento Europeu quer, porém, ir mais longe: a verba disponível para o intercâmbio deve triplicar, atingindo os 45 milhões de euros entre 2021 e 2027. Os Eurodeputados defendem que as bolsas de mobilidade devem ser aumentadas e revistas regularmente, tendo em conta as variações nos custos de subsistência. Há também um apelo para uma maior formação em línguas e um reforço do apoio administrativo aos participantes.

“É também preciso que haja um investimento em infra-estruturas. São necessárias mais residências universitárias, por exemplo”, defende João Pinto, presidente da ESN. A ideia de um Erasmus mais inclusivo está também orientada para novos públicos. Em discussão está a hipótese de alargar as bolsas Erasmus a acompanhantes de pessoas com deficiência que precisam de atenção permanente. A nova geração do programa vai também testar programas de duração mais curta, de três semanas a dois meses, que podem ser usadas por pessoas que conjugam trabalho e estudos, por exemplo, ou por quem tiver familiares a cargo.

Mesmo que o programa e o seu orçamento para os próximos anos não esteja ainda fechado, uma coisa parte ser já certa: haverá mais dinheiro para o Erasmus. Quer os 30 mil milhões defendidos pela Comissão, quer os 45 mil milhões propostos pelo Parlamento, “não são nada” no contexto global do orçamento da UE, afirma João Pinto. A União estima vir a mobilizar qualquer coisa como 1.135 milhares de milhões de euros. Mesmo com um investimento relativamente modesto, o programa “conseguiu tornar-se um estandarte” da EU, sublinha Pinto.

Não foi só quando celebrou os 30 anos do programa que a União Europeia tomou partido do sucesso do programa. Em 2014, no arranque do actual quadro de financiamento dos programas europeus, o Erasmus já tinha sofrido uma grande reformulação, com um aumento de orçamento de 40%, uma mudança de nome – passou a chamar-se Erasmus Mais – e a integração de sete programas anteriormente existentes: o Erasmus e Erasmus Mundus, destinados a estudantes do ensino superior; o Comenius (dirigidos ao ensino escolar); o Leonardo da Vinci (para a educação e formação profissional); o Grundtvig (educação de adultos) e o programa “Juventude em Acção”. Ou seja, a União usou a marca de sucesso do programa de intercâmbio do ensino superior para integrar os restantes públicos. Os programas apoiaram desde então estágios, intercâmbio de jovens, voluntariado, actividade docente ou a participação numa actividade de desenvolvimento profissional.

Não há muitos outros programas europeus tão bem-sucedidos como este. Em 32 anos, mais de nove milhões de pessoas viajaram pela Europa em formação ou intercâmbio no âmbito do programa Erasmus. Destes, cerca de 220 mil são portugueses. No início, foram apenas 25.

O programa tem efeitos positivos para quem nele participa. Uma experiência de intercâmbio reduz a probabilidade de se sofrer uma situação de desemprego de longa duração – que é 50% inferior entre quem fez Erasmus. Além disso, cinco anos após a graduação, a taxa de desemprego dos que fizeram parte da sua formação no estrangeiro é inferior em 23%, apontava a Comissão Europeia no estudo mais recente feito sobre o programa. Mas também tem efeitos positivos para a União.

O Erasmus é “simbólico”, declara David Cairns . “A Europa é velha e isto é uma coisa jovem”, acrescenta o investigador do ISCTE. Por isso, tem construído para a integração europeia. Os dados da Comissão mostram que há uma geração de europeus a ser construída por força do Erasmus: 83% dos antigos participantes no programa Erasmus dizem sentir-se mais europeus e 81% dos estudantes do ensino superior que participaram em intercâmbios votaram nas últimas eleições para o Parlamento Europeu de 2014. Entre os restantes jovens, a taxa de participação foi de 30%.

A ideia de uma geração-Erasmus tem mesmo um reflexo mais literal: nos últimos 30 anos, nasceram mais de um milhão de bebés gerados por casais que se conheceram no âmbito do programa. “É a geração da mobilidade, que percebe a Europa como sendo a sua casa”, indica João Pinto.