Pedófilo liderava rede internacional a partir de sucata em Águeda

Autor confesso de abusos a bebés já havia sido condenado por pornografia de menores, mas juízes deixaram-no em liberdade, por na altura só ter 19 anos. À rede está ligado outro predador que já tinha conseguido escapar à cadeia graças a um formalismo judiciário.

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Enric Vives-Rubio

Já lá vão dois anos desde que os juízes o mandaram embora em paz. Que continuasse a tratar-se e não voltasse tão cedo à Internet, que havia de se regenerar. Se o mandassem para a cadeia podia ficar com a vida estragada, dizia o trio de magistrados de Aveiro que o deixou em liberdade para continuar a abusar dos filhos da irmã, de primos e de outras crianças. Além disso, quando fez aquilo o rapaz só tinha 19 anos. Deram-lhe uma pena suspensa, com a obrigação de continuar a submeter-se a psicoterapia.

O relatório clínico que foi entregue ao tribunal não mentia: trazia escrito pedofilia. Se dúvidas houvesse, o próprio confessou tudo em tribunal. O caso chegou a ser noticiado: “Pena suspensa para homem que partilhava pornografia infantil na Internet.” Durante uma busca à sua residência, em Águeda, foram apreendidos diversos computadores que continham mais de 500 ficheiros de imagens com crianças nalguns casos com “os pulsos ou os pés amarrados”.

Residência é um eufemismo para o tugúrio de rés-do-chão e sótão no concelho de Águeda onde habitava com os pais, uma irmã, um cunhado e os dois filhos menores do casal, e no qual funcionava um negócio de ferro-velho em que chegou também a trabalhar. Perante os seus iguais, quase que lamentava que as autoridades não lhe tivessem dado a importância que merecia: “A polícia é tão otária. Para eles sou mais um pedófilo que acedeu a pornografia infantil.”

Não era, de facto, mais um, nem se limitava a descarregar conteúdos explícitos: também os produzia. Se dúvidas ainda tivesse havido, a denúncia que os serviços do Facebook apresentaram à polícia, e que deu origem ao processo judicial de Aveiro, eram de molde a dissipá-las: segundo a participação apresentada, o utilizador expressava na rede social “a sua preferência por crianças do sexo feminino, incluindo membros da sua própria família”, e gabava-se de “já ter tido relações sexuais com uma bebé de três meses”.

Pelos seus contornos extremos, o caso será inédito em Portugal. A partir de Águeda, este homem hoje a caminho dos 27 anos montou na Darknet uma rede internacional de pedofilia com membros em vários continentes, que trocavam entre si fotos e vídeos dos abusos que cometiam contra bebés e crianças de tenra idade. Chamou-lhe Baby Heart.

“Criou um sistema de prestígio, atribuindo uma estrela vazia aos membros novos, a qual à medida que tais membros partilhavam conteúdos de abusos sexuais de crianças ia sendo preenchida. Quando a mesma se encontrasse totalmente preenchida o membro recebia a designação de membro especial, sendo que para tanto teria que publicar e partilhar boa pornografia de menores”, descreve a acusação do Ministério Público, que lhe imputa 583 crimes de abuso sexual perpetrados sobre oito crianças e mais de 70 mil de pornografia infantil entre 2013 e Junho de 2017, altura em que foi detido.

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Foi escassos três meses antes, tinha acabado de ser mandado em liberdade pelos juízes do Tribunal de Aveiro, que chegou à Polícia Judiciária um alerta vindo de uma congénere australiana com as primeiras suspeitas sobre este novo caso. As suspeitas da Interpol incidem sobre um português de identidade desconhecida que é “um dos pedófilos mais procurados” da altura. Foi criada uma recompensa de 50 mil euros desta polícia para quem fornecesse informações sobre o Baby Heart. A Europol também se põe em campo, mas há-de ser um cúmplice do pedófilo apanhado no Brasil que põe as autoridades no seu encalço. As conversas que os dois homens tiveram online revelam a impunidade com que agia o português, que garantia que em território nacional é fácil fazer desaparecer provas incriminadoras porque juízes, procuradores e polícias se vendem com facilidade.

“Tenho dois amigos pedófilos que são polícias”, contava, explicando que a pena suspensa a que havia sido condenado lhe atrasara os planos para abrir um parque infantil num centro comercial com serviço de baby-sitting fora de horas. Também queria tornar-se guarda-costas de crianças. Dos seus planos fazia ainda parte outra proeza, vingar-se da inspectora da Judiciária que tinha investigado o caso da pornografia no Facebook: “Eu sei onde é a escolinha do filho.”

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Apesar de o negócio no shopping não ter ido por diante, naquela altura já tomava conta de crianças em casa, ocupação que passou a acumular com a de vigilante num armazém. Dos dois sobrinhos, uma bebé e um menino, mas de várias outras crianças que as progenitoras costumavam deixar ao seu cuidado quando saíam de casa, indiferentes aos relatos dos filhos e ao facto de o homem já ter sido sentenciado antes por pedofilia.

Por causa disso, o Ministério Público deduziu também acusação neste processo contra duas mães. E também contra os pais do abusador: a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa que investigou o caso considera impossível que quem morava com este homem não se desse conta do que ele fazia. O seu próprio progenitor também havia tido há muitos anos problemas com a justiça motivados por criminalidade sexual, nalgumas situações envolvendo crianças, e não descarta sequer a hipótese de as mulheres que deixavam as suas crianças ao cuidado do filho terem recebido dinheiro em troca disso. O pedófilo usaria parte do dinheiro que ganhava com os vídeos que fazia para lhes pagar.

Nesta rede foi também apanhado um informático residente em Belas, no concelho de Sintra, pai de uma bebé e padrasto de um rapaz. Suspeita-se que a menina terá sido abusada pela primeira vez escassos três meses depois de nascer. Abusado desde os cinco ou seis anos, o rapaz foi uma das crianças que prestaram declarações às autoridades para memória futura. Incriminou o informático, que tratava por pai: “Não gostava de fazer aquilo, doía sempre. Mas se não fizesse ele não me deixava jogar Playstation.” A progenitora foi das que assegurou nunca ter desconfiado de nada, mesmo quando o companheiro passou a dormir na sala com o miúdo a pretexto de o choro da bebé o incomodar: “Tinham uma relação perfeita de pai-filho.”

Com mais ou menos detalhe, os menores com idade suficiente para se explicarem descreveram os abusos de que tinham sido vítimas. Mas não se recordam de tudo: havia alturas em que eram postos a dormir com soporíferos. Dois deles garantiram ter contado às progenitoras o que se passava. “E o que fez a tua mãe?”, foi perguntado um destes rapazes. “Nada”, respondeu a criança.

O caso valeu um prémio internacional ao Laboratório de Polícia Criminal da Judiciária, que, a partir de imagens das mãos dos pedófilos, conseguiu determinar a sua identidade. Da prisão, o vigilante tem escrito à procuradora e a um dos inspectores que tiveram o caso em mãos. Diz que também é pedófilo o progenitor a quem foi entregue a guarda de um destes meninos na sequência da sua retirada à mãe, por se ter tornado arguida neste processo. “Apesar de todas as coisas nojentas que fiz, adoro crianças e não quero o mal delas”, justifica-se. O seu julgamento e o dos cúmplices portugueses começa em Maio em Lisboa, na altura em que completará 27 anos.

A Polícia Judiciária deparou ainda com um terceiro predador no ramo nacional desta rede. Trata-se de um técnico de radiologia que trabalhava até Abril passado no Hospital de Sant’Ana, na Parede, e que também prestava serviço no S. Francisco Xavier. Administrava um fórum online intitulado Anjos Proibidos e, não fosse um formalismo judiciário, podia estar preso desde 2010, altura em que o Tribunal de Oeiras deu como provados os abusos que cometeu contra um jovem de 13 anos. Mas os juízes entenderam que não o podiam condenar por o Ministério Público se ter esquecido de mencionar na respectiva acusação que se tratava de um menor. Um inspector da Judiciária escreveu e repetiu, no relatório que produziu na altura sobre o caso, que se tratava de um pedófilo e que era preciso impedi-lo a todo o custo de continuar a atacar os menores que tinham o azar de se cruzarem com ele.