Violência doméstica: Catarina Martins convicta de que vai ser possível avançar com alterações

Desde Janeiro, onze mulheres morreram em contexto de violência doméstica.

Catarina Martins esteve na sessão promovida pelo BE que decorreu no parlamento, em Lisboa
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Catarina Martins esteve na sessão promovida pelo BE que decorreu no parlamento, em Lisboa LUSA/TIAGO PETINGA

A coordenadora do BE, Catarina Martins, mostrou-se esta quinta-feira convicta ser possível avançar com as alterações legislativas necessárias para combater a violência doméstica, considerando que “mais vale tarde do que nunca” os outros partidos terem avançado também com propostas.

Catarina Martins fez, na tarde desta quinta-feira, o discurso de abertura da audição pública sobre violência contra as mulheres, uma sessão promovida pelo BE que decorreu no parlamento, em Lisboa, e que contou com a participação do juiz desembargador Eurico Reis, o presidente da Associação Portuguesa de Criminologia, Vítor Silva, e a presidente da UMAR, Elisabete Brasil, entre outros.

“Nós estamos absolutamente convictos que se podem encontrar esses caminhos e, por isso, propusemos já há alguns meses, porque num país em que em 15 anos foram assassinadas mais de 500 mulheres, não podemos continuar a fechar os olhos às decisões contraditórias dos tribunais, às sentenças que desvalorizam as agressões, até a uma certa legitimação dos agressores que surge por vezes e à nossa incapacidade de proteger quem até já pediu ajuda”, disse.

A líder bloquista destacou que, actualmente, “outros partidos avançam para projectos muito semelhantes àqueles projectos do BE que chumbaram há poucos meses”, acrescentando que o próprio Governo teve “algumas ideias”.

“Para nós, é importante que se avance, achamos que não era preciso ter esperado para este início de ano tão trágico para se avançar, mas mais vale tarde do que nunca”, admitiu, recordando que o BE iniciou o debate deste problema “com muita oposição”.

Catarina Martins lembrou o ataque feito às propostas do BE sobre o tema, “tanto sobre as penas para este crime, como para se considerar que as crianças são também elas vítimas e a necessidade de especialização dos tribunais”.

“Sempre dissemos que estas matérias são complexas e o que quisemos foi abrir o debate para encontrar soluções. Tantas vezes, em tantas matérias, começamos por achar que há alterações que são impossíveis no nosso edifício jurídico e, depois, se houver consciência da necessidade de responder ao problema, se encontraram os caminhos”, observou.

As propostas que o BE tem posto “em cima da mesa” são, detalhou a coordenadora bloquista, sobre três assuntos fundamentais: a desvalorização do crime, a incapacidade real de proteger as vítimas e as decisões contraditórias de tribunais e que voltam a vitimizar as vítimas, nomeadamente no que diz respeito a tribunais de família e a decisões sobre tutela de crianças que obrigam à convivência entre agressores e vítimas.

“Por isso mesmo, o BE propôs até uma especialização que permitisse que houvesse decisões que são pensadas como um todo”, insistiu.

Desde o início de Janeiro, foram assassinados 11 mulheres, uma criança de dois anos e um homem. A maioria perdeu a vida em casa, de forma violenta, por companheiros, ex-companheiros e familiares.

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